Interpretação do contrato e objetivação de interesses

Abstract

A presente monografia examina a interpretação do contrato diante do quadro da objetivação das relações jurídicas negociais. Procura expor os fundamentos e os aspectos problemáticos da teoria interpretativa, com informações de direito comparado. Evidencia que há de se contar não apenas com as declarações de vontade das partes, mas também com as circunstâncias objetivas que as rodeiam, eis que uma modificação nessas circunstâncias pode, caso o contrato se mantenha inalterado, subverter totalmente a ponderação de interesses e os riscos aceitos pelas partes. Analisa os critérios de interpretação do contrato recepcionados em nosso sistema normativo, a fim de verificar se e em que medida as disposições que disciplinam o procedimento hermenêutico consagram relevância aos interesses dos contratantes.

La presente monografia esamina l’interpretazione del contratto nel contesto dell’oggettivazione dei rapporti giuridici negoziali. Cerca di esporre i fondamenti e gli aspetti problematici della teoria interpretativa, con profili di diritto comparato. Evidenzia che bisogna tener conto non solo delle dichiarazioni di volontà dalle parti, ma anche delle circostanze oggettive che le circondano, già che una modificazione di queste circostanze può, nel caso in cui il contratto rimanga inalterato, sovvertire totalmente la ponderazione degli interessi e dei rischi accettati dalle parti. Annalizza i criteri di interpretazione del contratto recepiti nel nostro sistema normativo, al fine di verificare se ed in che misura le disposizioni che disciplinano il procedimento ermeneutico accordino rilevanza agli interessi dei contraenti.