“Não conta pra ninguém”: qual a relação entre sigilo e segredo no exercício profissional de residentes em saúde mental coletiva?

Abstract

O presente trabalho de conclusão de residência (TCR) se desenvolveu a partir da pesquisa intitulada ““NÃO CONTA PRA NINGUÉM”: Sigilo profissional e segredo no trabalho de residentes em Saúde Mental Coletiva” que apresentou como objetivo geral “investigar a compreensão da ética profissional no cotidiano de residentes egressas/os do Programa de Residência em Saúde Mental Coletiva da UFRGS, com ênfase no sigilo das profissões com vistas a analisar sua efetividade frente às condições e relações de trabalho”. O presente estudo se fundamenta no método dialético-crítico, que busca romper com análises imediatistas da realidade. Trata-se de pesquisa de tipo exploratória e natureza qualitativa, cuja metodologia possui um caráter pedagógico desde a coleta de dados com as pessoas participantes, perpassando o processo de elaboração das respostas das mesmas, até o processo de devolutiva para o Programa de Residência que será foco deste estudo. A realização da pesquisa ocorreu com egressas/os do Programa de Residência em Saúde Mental Coletiva da UFRGS que aceitaram participar deste estudo, através de questionário online. Também foi realizada pesquisa documental com os Códigos de Ética Profissionais (CEP) das cinco profissões que compõem o Programa: Enfermagem, Educação Física, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional por meio da busca por “sigilo profissional” e “ética profissional”. A análise textual discursiva foi a técnica utilizada para análise de dados, com base no processo de categorização de Moraes (2003). Foram observados os critérios éticos para execução da pesquisa a partir da resolução 510/2016, submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Psicologia da UFRGS, com retorno dos dados através deste trabalho com apresentação pública, além de se comprometer com a publicação em anais de eventos e devolutiva para as e os participantes (instituição concedente e residentes participantes). Como principais resultados, identificou-se a relação entre sigilo e segredo encontrada em um dos CEP’s analisados e como o segredo se apresenta no debate enquanto um contraponto do desenvolvimento profissional ético, opondo-se aos outros quatro CEP’s analisados que versam especificamente sobre sigilo profissional, implicando no fazer técnico; a compreensão da necessidade de transversalizar o estudo da ética e do sigilo profissional aos espaços formativos (incluindo Programas de Residência), bem como de exercício profissional e a disparidade entre sigilo, ética e exercício profissional, fragmentando-os.