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Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federal
dc.contributor.advisor | Rodeghero, Carla Simone | pt_BR |
dc.contributor.author | Dienstmann, Gabriel | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2011-05-12T06:00:26Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2010 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/28953 | pt_BR |
dc.description.abstract | Este trabalho analisa as disputas pela memória e os usos do passado que foram feitos no julgamento ocorrido em abril de 2010 no Supremo Tribunal Federal com objetivo definir se a lei de anistia de 1979 contemplava os agentes do aparato repressivo da ditadura ou não. Na ocasião em questão, diferentes memórias em relação ao período de abertura e transição para o regime democrático entraram em disputa, a referência ao passado, para boa parte dos envolvidos no julgamento, serviu como o principal fundamento para a interpretação da lei. Para dar conta desta tarefa o presente trabalho parte da análise da bibliografia sobre o tema para fazer uma reflexão sobre a luta pela anistia desde seu surgimento até o presente. A lei de anistia foi um dos marcos da transição do regime militar para a democracia, tendo sido precedida por uma intensa mobilização social na qual estavam em disputa diversos projetos e concepções de anistia. Devido ao caráter restrito e a recíproco imposto por parte do poder executivo da época, diversos setores da sociedade continuaram – e ainda continuam – lutando por modificações na lei e na forma com que o Brasil lida com o seu passado ditatorial. O julgamento no STF que aqui será analisado assume uma importância central dentro desse quadro. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Anistia | pt_BR |
dc.subject | Ditadura militar | pt_BR |
dc.subject | Memória e História | pt_BR |
dc.title | Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de anistia de 1979 no Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000773049 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Instituto de Filosofia e Ciências Humanas | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2010 | pt_BR |
dc.degree.graduation | História: Licenciatura | pt_BR |
dc.degree.level | graduação | pt_BR |
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