The bruised earth below : land rights and nuclear justice in the Marshall Islands

Abstract

Nas décadas de 1940 e 1950, os Estados Unidos da América detonaram 67 armas nucleares no território que hoje é a República das Ilhas Marshall. Estes testes de armas nucleares causaram duas principais ondas de deslocamento nas Ilhas Marshall: aqueles que foram realocados antes das detonações por autoridades estadunidenses porque suas próprias terras se tornaram os sítios dos testes e aqueles que tiveram que ser evacuados das ilhas vizinhas por elas terem sido alcançadas pelos detritos radioativos resultantes das detonações. Devido aos efeitos persistentes da radiação, uma grande porção dos habitantes originais e de seus descendentes permanecem completamente incapazes de retornar ou restritos a áreas específicas e dependentes de auxílio exterior. No direito internacional dos direitos humanos, uma quantia substancial de jurisprudência e doutrina reconhecem o papel indispensável que o acesso às - e o controle de - terras tradicionais cumprem no gozo de diversos direitos pelos povos indígenas. Esta dissertação busca explorar o fenômeno do deslocamento forçado dos Marshalleses e como reivindicações de direitos humanos pelos povos deslocados podem intrinsecamente depender de esforços de remediação ambiental e reassentamento para serem satisfeitos em sua melhor capacidade, e discute estratégias jurídicas para a isto alcançar. Esta dissertação insere-se na linha “Fundamentos Metodológicos e Críticos da Experiência Jurídica: Direito, Estado e Sociedade” e está alinhada ao projeto de pesquisa “Os Tribunais Nacionais Sulamericanos e os Sujeitos do Direito Internacional” do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.

During the 1940s and 1950s, the United States of America detonated 67 nuclear weapons in the territory that is now the Republic of the Marshall Islands. These nuclear weapons tests caused two main waves of displacement in the Marshall Islands: those that were relocated prior to the detonations by US authorities because their homelands themselves would become the sites of testing, and those who had to be evacuated from the surrounding islands due to them being reached by the fallout resulting from the detonations. Due to the lingering effects of radiation, a large portion of the original inhabitants and their descendants remain either completely unable to return to their homelands or restricted to specific areas and dependent on outside aid. In international human rights law, a substantial amount of jurisprudence and doctrine recognize the indispensable role that access to - and control of - one’s homeland fulfill in the enjoyment of many rights by indigenous peoples. This dissertation seeks to explore the phenomenon of the forced displacement of the Marshallese and how human rights claims by the displaced populations may intrinsically depend on environmental remediation efforts and resettlement to be fulfilled in their best capacity, and discusses legal strategies to achieve this. This dissertation is a part of the “Methodological and Critical Foundations of The Legal Experience: Law, State and Society” line of research, and it is aligned with the “The South American National Tribunals and the Subjects of International Law” research project from the UFRGS Postgraduate Law Program.