Estudo de impactos ambientais gerados pelas rodovias : sistematização do processo de elaboração de EIA/RIMA

Abstract

A presente pesquisa abrange um estudo sobre a avaliação de impactos ambientais gerados pelas rodovias, tendo como objetivo uma proposta de sistematização do processo de elaboração dos documentos de EIA/RIMA. Para tanto, o trabalho inclui a análise de cinco documentos relativos a obras rodoviárias, sendo essa a primeira etapa da pesquisa. Dentro dessa etapa foi feita a análise da avaliação dos impactos ambientais e do conteúdo e da metodologia adotada para o Estudo de Impacto Ambiental. A partir desses casos estudados, tornou-se possível identificar quais seriam os critérios para que a avaliação de impactos ambientais em obras rodoviárias seja executada de forma padronizada, visando a qualidade e o atendimento às regulações vigentes em sua elaboração. Tendo esses critérios definidos, foi possível relacioná-los com os métodos de avaliação de impactos ambientais mais usados atualmente, permitindo concluir quais desses métodos deveriam ser incluídos dentro da proposta de sistematização do processo de elaboração de EIA/RIMA. Os resultados do trabalho, que serviram de base para que se atingissem os objetivos propostos, foram gerados a partir da análise do conteúdo e da metodologia utilizada nos documentos de EIA/RIMA estudados, através do julgamento de sua integridade e da atribuição de notas, variando de 1 a 10, para cada aspecto analisado, e também a partir da avaliação da síntese estatística das características dos impactos ambientais encontrados nos casos estudados. Para que tudo isso fosse possível, a pesquisa contou com uma revisão bibliográfica que foi contínua através de todas suas etapas, e que se estendeu até seu fechamento. Dentro da revisão bibliográfica encontra-se a descrição dos principais métodos de avaliação de impactos ambientais, para tornar possível a compreensão e análise dos documentos de EIA/RIMA, que serviu como base de conhecimento permitindo a realização da primeira etapa do trabalho com senso crítico.