Programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural : um estudo dos efeitos da política pública na contratação do seguro agrícolo no Rio Grande do Sul entre os anos de 2006 e 2022

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo analisar os efeitos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na contratação de seguros agrícolas no Rio Grande do Sul, no período de 2006 a 2022, com foco em avaliar sua relevância para os produtores e identificar pontos de melhoria. A metodologia adotada baseou-se em uma análise descritiva dos dados do programa, da produção agrícola municipal e do crédito de custeio, além de uma revisão da literatura sobre gestão de riscos na agricultura. Os resultados evidenciaram que o PSR desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do mercado privado de seguros agrícolas no estado, com a subvenção federal impulsionando a expansão da área segurada de menos de 1% em 2006 para 26,7% em 2020, proporcionando maior estabilidade à renda dos produtores. Entretanto, o programa enfrenta desafios, como a necessidade de estabilidade orçamentária e maior alinhamento entre o Comitê Gestor e o Poder Executivo. Além disso, foi constatada uma deficiência do PSR em estimular a demanda por determinadas modalidades de seguro. Conclui-se que o PSR é indispensável para os agricultores gaúchos, mas carece de ajustes que aumentem sua confiabilidade e eficiência, incluindo incentivos ao desenvolvimento de produtos mais modernos e adaptados às necessidades do setor.

This study aimed to analyze the effects of the Rural Insurance Premium Subsidy Program (PSR) on agricultural insurance contracting in Rio Grande do Sul from 2006 to 2022, focusing on assessing its relevance to farmers and identifying areas for improvement. The methodology involved a descriptive analysis of program data, municipal agricultural production, and production credit, alongside a literature review on agricultural risk management. The results highlighted the PSR's critical role in developing the private agricultural insurance market in the state, with federal subsidies driving an increase in insured areas from less than 1% in 2006 to 26.7% in 2020, providing greater income stability for farmers. However, the program faces challenges such as the need for budget stability and improved alignment between the Management Committee and the Executive Branch. Additionally, the PSR was found to have limitations in fostering demand for certain types of insurance. It is concluded that while the PSR is essential for farmers in Rio Grande do Sul, it requires adjustments to enhance its reliability and efficiency, including incentives for developing more modern and tailored insurance products to meet the sector's needs.