Análise de viés na aprovação de projetos de cinema LGBTQIA+ pela Lei Rouanet

Abstract

Este trabalho analisa a relação entre a posição ideológica de governos brasileiros e a aprovação de projetos culturais de cinema LGBTQIA+ pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), popularmente conhecida como Lei Rouanet. Utilizando um modelo de regressão logística, foram analisados dados de propostas submetidas entre 2009 e 2024, extraídos da plataforma Salic Comparar. Os resultados mostram que projetos de cinema com temática LGBTQIA+ enfrentam menor probabilidade de aprovação, evidenciando possíveis vieses nas análises de propostas culturais. Além disso, verificou-se que governos progressistas tendem a aprovar mais projetos de cinema em geral, independentemente da temática, enquanto projetos destinados às regiões Sul, Sudeste e Nordeste apresentaram maior probabilidade de aprovação. Propostas mais detalhadas aumentam significativamente as chances de aprovação, enquanto o valor solicitado e a quantidade de produtos gerados não tiveram impacto estatisticamente relevante. A interação entre temática LGBTQIA+ e ideologia do governo não foi significativa, sugerindo que a menor aprovação desses projetos está mais relacionada a questões estruturais do que conjunturais. O estudo contribui para os debates sobre equidade e transparência nas políticas culturais, ressaltando a necessidade de critérios objetivos e mecanismos para mitigar preconceitos no processo avaliativo.

This study analyzes the relationship between the ideological stance of Brazilian governments and the approval of LGBTQIA+ cinema cultural projects under the Cultural Incentive Law (LIC), popularly known as the Rouanet Law. Using a logistic regression model, data from proposals submitted between 2009 and 2024, extracted from the Salic Comparar platform, were analyzed. The results show that cinema projects with LGBTQIA+ themes face a lower probability of approval, highlighting potential biases in the evaluation of cultural proposals. Additionally, it was found that progressive governments tend to approve more cinema projects overall, regardless of the theme, while projects targeting the South, Southeast, and Northeast regions showed a higher probability of approval. More detailed proposals significantly increase the chances of approval, whereas the requested funding amount and the number of generated outputs did not have a statistically significant impact. The interaction between LGBTQIA+ themes and government ideology was not significant, suggesting that the lower approval rate of these projects is more related to structural issues than to contextual ones. This study contributes to the debate on equity and transparency in cultural policies, emphasizing the need for objective criteria and mechanisms to mitigate biases in the evaluation process.