“Se pá, não era!” : relações geracionais e adultocentrismo no orçamento participativo de Porto Alegre

Abstract

Com o processo de redemocratização das instituições políticas brasileiras, ampliaram-se iniciativas visando à participação da sociedade civil em decisões públicas. Neste contexto, o Orçamento Participativo (doravante OP) de Porto Alegre formalmente possibilita a participação cidadã no planejamento dos recursos públicos da cidade. Contraditoriamente, observam-se baixos índices de participantes em idades até 25 anos, índices agravados nas instâncias de maior representatividade e poder de decisão – observação que reforça crescentes análises acerca do desinteresse da maioria de pessoas tidas como jovens em instituições democráticas, em detrimento de formas não tradicionais e institucionalizadas de exercício da cidadania. Porém, muitas destas análises reproduzem concepções substancialistas, essencialistas e naturalizadas ao definir juventude como período de transição entre infância e vida adulta. Paradoxalmente, sustenta-se aqui um deslocamento epistemológico, considerando-se o objeto como socialmente construído, estruturalmente situado na dimensão das relações geracionais – relações forjadas em exercícios de poder e dominação, distintas nos variados contextos. Portanto, o tema de pesquisa consiste nas relações geracionais no contexto das inovações participativas institucionalizadas, tendo como objeto empírico as relações de poder entre as gerações no OP de Porto Alegre. O objetivo é identificar os tipos de relações estabelecidas entre as gerações que compartilham o espaço comum formado pelo OP. A análise dos dados produzidos indica a validade da hipótese: as relações de poder entre as gerações são marcadas pelo adultocentrismo, objetivado e legitimado através de percepções evolucionistas acerca do curso da vida e de juventude como período de preparação para a vida adulta – compreendida como de plenas condições para exercício responsável da cidadania. É também manifestado em modelos hegemônicos de atuação, notadamente contrários às linguagens associadas às pessoas entendidas e que se entendem como jovens. A gerontocracia é favorecida no desenho institucional, procedimentos e regras vigentes no OP, obstaculizando o aprofundamento da democracia e efetivação deste como modelo de democracia deliberativa. Portanto, o adultocentrismo orienta estratégias privilegiadas para a ascensão política de participantes de gerações notadamente identificados com o mundo adulto e à velhice, bem como, é fator significativo para que seja negada, obstruída e/ou desestimulada a participação de gerações identificadas como de jovens no processo como um todo e em instâncias com maior poder de decisão.

With the process of democratization of Brazilian political institutions, more and more initiatives were aimed at civil society participation in public decisions. In this context, the Participatory Budget (henceforth PB) from Porto Alegre formally allows for citizen participation in planning the city's public resources. Surprisingly, there are low levels of participants aged under 25, indices that are aggravated in the instances of greater representation and power of decision; this observation reinforces the analysis about the growing indifference of the majority of young people in democratic institutions, in detriment of non-traditional and institutionalized forms of active citizenship. However, many of these analyses reproduce substantial conceptions, which are essentialist and naturalized in defining youth as a transitional period between childhood and adulthood. Paradoxically, it is argued here an epistemological shift, considering the object as socially constructed, structurally located in the dimension of generational relationships - relationships forged in exercises of power and domination, in various different contexts. Therefore, the research theme is generational relationships in the context of institutionalized participatory innovations, with the empirical object relations of power between the generations in Porto Alegre's PB. The goal of this paper is to identify the types of relations established between the generations sharing the common space formed by the PB. Analysis of data produced for this study indicates the validity of the hypothesis: the power relations between generations are marked by adultcentrism, which is objectified and legitimated by perceptions about the evolutionary course of life, and of youth as a period of preparation for adult life - understood as fully able to exercise responsible citizenship. It is also manifested in hegemonic models of performance, notedly contrary to the language associated with people who perceive themselves and are perceived by others as young people. Gerontocracy is favored in PB's institutional design, rules, and procedures, hindering the deepening of democracy and its effectiveness as a model of deliberative democracy. Therefore, adultcentrism orients strategies that privilege the political rise of participants of generations that are identified mainly with the adult world and the elderly; it is also a significant factor to deny, block and/or discourage the participation of generations of people who identify themselves as young at the process as a whole and in instances with greater decision-making power.