A participação feminina na magistratura e o processo de empoderamento das mulheres na carreira : análise da justiça comum do Rio Grande do Sul

Abstract

A presente pesquisa enfoca o problema da segregação ocupacional vertical, também conhecida como teto de vidro, tendo em vista as barreiras encontradas pelas mulheres no exercício da carreira para ascenderem a postos de poder e decisão ou de maior responsabilidade na hierarquia funcional. Para tanto, o trabalho ora apresentado aborda o universo da magistratura, referenciando o contexto do Rio Grande do Sul e, em específico, a atuação de suas magistradas. A oportunidade de acesso à carreira judicante é universal, contudo, a promoção não resulta de critérios exclusivamente universais, deixando espaços para fatores subjetivos de escolha. Por esse prisma, o estudo busca responder em que medida as mulheres alcançaram igualdade em relação aos homens na magistratura gaúcha com a remoção de obstáculos à plena participação feminina na carreira, de modo que se possa identificar um processo de empoderamento das mulheres na Justiça rio-grandense. A investigação confirmou a hipótese de que ainda persiste uma velada segregação ocupacional vertical (limitadas oportunidades de progresso na carreira) no Judiciário gaúcho em decorrência da existência de um subcampo político da administração da justiça estatal, constituído por estruturas de poder controladas pelos homens, as quais se configuram num fator de resistência a reformas.