Brazilian tax structure and its effects on gender inequalities

Abstract

The objective of this study is to analyze whether the Brazilian tax model reinforces gender and class inequalities in the country. To do so, in addition to conducting a theoretical review, we analyze data from the Household Budget Survey (2017-2018) and the 2020 Brazilian income tax return. We conclude that the Brazilian tax structure reinforces gender and class inequalities in the country. Female taxpayers pay higher rates of income taxes and female-headed households pay higher rates of indirect taxes, whereas the totality of direct taxes show a higher tax incidence in male-headed households. As for the distribution of taxes by class, the analysis carried out by income decile indicates that families in the lowest decile pay the highest indirect and total tax burden when compared to all other deciles. The total direct tax burden falls more on families at the top but remains less than 10%, indicating the strong tax regressivity of Brazil.

O objetivo deste artigo é analisar se o modelo tributário brasileiro reforça as desigualdades de gênero e de classe no país. Para tanto, além da revisão teórica, analisamos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) (2017-2018) e da declaração de imposto de renda brasileira de 2020. Concluímos que a estrutura tributária brasileira reforça as desigualdades de gênero e de classe no país. As mulheres contribuintes pagam taxas mais elevadas de imposto sobre o rendimento e as famílias chefiadas por mulheres pagam taxas mais elevadas de impostos indiretos, enquanto na totalidade dos impostos diretos há uma maior incidência fiscal nas famílias chefiadas por homens. Quanto à distribuição dos impostos por classe, a análise realizada por decil de rendimento indica que as famílias do decil mais baixo pagam a maior carga tributária indireta e total, em comparação com todos os outros decis. A carga tributária direta total recai mais sobre as famílias no topo, mas permanece inferior a 10%, indicando a forte regressividade tributária do Brasil.