Planos de benefícios no ambiente da previdência complementar fechada no Brasil : um estudo comparativo entre as modalidades de contribuição definida e de contribuição definida coletiva

Abstract

Este estudo compara as modalidades de Contribuição Definida (CD) e Contribuição Definida Coletiva (CDC) para fins de estruturação de Planos de Benefícios de caráter previdenciário no contexto da previdência complementar do Brasil, explorando suas características, benefícios e desafios. Com uma abordagem quantitativa, foram realizadas simulações baseadas em uma amostra fictícia de 1.000 participantes de mesma idade com valores salariais gerados aleatoriamente no software Excel, projetando os valores de benefícios ao longo do tempo para as diferentes modalidades de planos. Os resultados apontam que os planos de Contribuição Definida oferecem valores iniciais mais elevados em opções como Renda por Prazo Certo e Percentual de Saldo de Conta, mas apresentam queda acentuada ao longo dos anos, comprometendo a estabilidade financeira em aposentadorias prolongadas. Por outro lado, os planos de Contribuição Definida Coletiva, apesar de não regulamentados no Brasil, demonstram potencial para benefícios vitalícios e estáveis, ajustados em cenários específicos de longevidade e rentabilidade. Este trabalho contribui ao debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, destacando a Contribuição Definida Coletiva como uma alternativa mais sustentável e segura frente às limitações do modelo de Contribuição Definida tradicional, em um contexto de longevidade crescente e volatilidade econômica.

This study compares the Defined Contribution (DC) and Collective Defined Contribution (CDC) models for structuring pension benefit plans within the context of Brazil's complementary pension system, exploring their characteristics, benefits, and challenges. Using a quantitative approach, simulations were conducted based on a fictional sample of 1,000 participants of the same age with randomly generated salary values in Excel, projecting benefit values over time for the different plan models. The results indicate that Defined Contribution plans offer higher initial values in options such as Fixed Term Income and Account Balance Percentage but show a sharp decline over the years, compromising financial stability in extended retirements. On the other hand, Collective Defined Contribution plans, despite not being regulated in Brazil, demonstrate potential for providing stable lifetime benefits, adjusted only in extreme scenarios of longevity and profitability. This study contributes to the debate on the Brazilian pension system by highlighting Collective Defined Contribution as a more sustainable and secure alternative to address the limitations of the Defined Collective model in a context of increasing longevity and economic volatility.