Implementação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos em uma autarquia do Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

A exigência para que ocorram as adequações das empresas públicas e privadas em relação às questões ambientais está cada vez mais latente em nossa sociedade, pois tanto os órgãos fiscalizadores de âmbito municipal, estadual e federal, como os bancos para obtenção de financiamentos, fazem com que as empresas procurem cada vez mais implementarem meios e soluções que minimizem e organizem a geração de seus resíduos sólidos, trazendo menores prejuízos ao meio ambiente. No Brasil a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), impõe que pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), pois só assim poderá haver mudanças efetivas e positivas desde a geração, passando pelo acondicionamento, armazenamento, transporte e pelo tratamento/disposição final dos resíduos. A autarquia estudada nesse trabalho gera resíduos não perigosos e perigosos, o que faz com que seja importante a implementação do PGRS. Essa implementação iniciou com a aplicação do questionário aos superintendentes, servidores e colaborador da empresa de limpeza e com as visitas nos locais. Todo esse procedimento foi realizado a fim de promover um levantamento mais preciso e assim detalhar os resíduos gerados. A partir de todo esse cenário surgiram várias questões ambientalmente preocupantes, porém com a implementação do PGRS foram verificados alguns avanços que permitem projetar um meio ambiente mais saudável.

The requirement for public and private companies to make adjustments in relation to environmental issues is increasingly latent in our society, as both municipal, state and federal supervisory bodies, as well as banks to obtain financing, make that companies are increasingly seeking to implement means and solutions that minimize and organize the generation of their solid waste, causing less damage to the environment. In Brazil, Law No. 12,305/10, which establishes the National Solid Waste Policy (PNRS), applies to individuals or legal public or private entities, responsible, directly or indirectly, for the generation of solid waste, and enforces the preparing of the Solid Waste Management Plan (PGRS). Only with the PGRS effective and positive changes may occur, from generation, through packaging, storage, transportation and treatment/final disposal of waste. The municipality studied in this work generates nonhazardous and hazardous waste, which makes the implementation of the PGRS important. This implementation began with the application of the questionnaire to the cleaning company's superintendents, employees and employees and with site visits. This entire procedure was carried out in order to promote a more accurate survey and thus detail the waste generated. From this entire scenario, several environmentally worrying issues emerged, however, with the implementation of the PGRS, some advances were verified that allow us to design a healthier environment.