Direito à cidade e planejamento urbano feminista : inclusão das pautas das mulheres perifericas através de metodologias participativas

Abstract

No campo do planejamento urbano, o enfrentamento à desigualdade de gênero foi historicamente negligenciado. O resultado disso é a forma em que a mulher é afetada pelas desigualdades socioterritoriais, revelando que o modelo urbanístico de nossas cidades incide de forma injusta e desigual sobre elas. Nesse contexto, a pesquisa em questão aborda a implementação da perspectiva de gênero em processos participativos de planejamento urbano, dentro das diretrizes de uma visão feminista. Reconhece que o gênero é uma construção social e cultural que molda as relações de poder e as identidades sociais, indo além das diferenças biológicas ou sexuais entre homens e mulheres. Dessa maneira, questiona-se como devem ser os processos participativos de planejamento com enfoque nas questões de gênero sob a perspectiva do direito à cidade. O objetivo da pesquisa é explorar metodologias que reconheçam as heterogeneidades das mulheres periféricas a partir do acolhimento das suas pautas nos processo de planejamento urbano participativo. Com base nisso, busca-se propor um protocolo metodológico que assegure que suas demandas sejam consideradas de maneira sistemática e inclusiva. A participação das mulheres nos processos de elaboração de planos participativos, visa a criação de políticas públicas mais sensíveis às suas necessidades e a consolidação de cidades mais inclusivas. Além disso, destaca a importância de considerar as diversas populações e realidades existentes no contexto brasileiro periférico, onde as desigualdades sociais, econômicas e de infraestrutura são mais acentuadas, afetando de maneira desproporcional as mulheres, levando em conta a consciência social, racial e de gênero.No Brasil, as periferias urbanas representam um contexto onde as desigualdades são mais acentuadas, evidenciando a necessidade de políticas urbanas que incluam essas populações de forma equitativa. O arcabouço teórico baseia-se em conceitos de Direito à cidade e Espaço Fálico (Henri Lefebvre), do Urbanismo Feminista (Leslie Kern) . A estratégia é pesquisa-ação, o qual tem como objetivo resolver ou explicar problemas encontrados em certo sistema, além disso, produzir conhecimento tanto para a prática quanto para a teoria. O objeto empírico do estudo será a proposição da aplicação de metodologia temática de gênero na elaboração do Plano Territorial da Bom Jesus, um bairro periférico da cidade de Porto Alegre, com alta proporção de população negra, e com presença significativa de lideranças femininas na comunidade. A abordagem de pesquisa será do tipo qualitativa. A coleta de dados foi realizada através de pesquisa documental, realização de oficinas de aplicação da metodologia, observação participante e questionário de avaliação do método proposto. Os resultados desta pesquisa contribuirão com o aperfeiçoamento de processos participativos feministas e democráticos no planejamento urbano em áreas periféricas.

In the field of urban planning, addressing gender inequality has historically been neglected. As a result, women are disproportionately affected by socio-territorial inequalities, revealing that the urban model of our cities impacts them unjustly and unequally. In this context, this research focuses on the implementation of a gender perspective in participatory urban planning processes, guided by feminist principles. It acknowledges gender as a social and cultural construct that shapes power relations and social identities, going beyond biological or sexual differences between men and women. Thus, the research questions how participatory planning processes should address gender issues from the perspective of the right to the city.The objective of the study is to explore methodologies that recognize the heterogeneities of women living in peripheral areas by integrating their concerns into participatory urban planning processes. Based on this, it aims to propose a methodological protocol that ensures their demands are systematically and inclusively addressed. Women’s participation in the formulation of participatory plans seeks to foster public policies that are more sensitive to their needs and to advance the creation of more inclusive cities. Furthermore, the study highlights the importance of considering the diverse populations and realities within Brazil's peripheral contexts, where social, economic, and infrastructural inequalities are more pronounced, disproportionately affecting women. This requires a socially, racially, and gender-conscious approach.In Brazil, urban peripheries represent environments where inequalities are most acute, underscoring the need for urban policies that equitably include these populations. The theoretical framework is based on the concepts of the Right to the City and the Phallic Space (Henri Lefebvre) and Feminist Urbanism (Leslie Kern). The strategy adopted is action research, which aims to address or explain problems within a given system while generating knowledge for both practice and theory.The empirical object of this study is the application of a gender-themed methodology in the development of the Territorial Plan for Bom Jesus, a peripheral neighborhood in Porto Alegre characterized by a high proportion of Black residents and significant female leadership within the community. The research adopts a qualitative approach. Data collection was conducted through document analysis, workshops applying the proposed methodology, participant observation, and an evaluation questionnaire on the method.The findings of this research will contribute to improving feminist and democratic participatory processes in urban planning within peripheral areas.