A transversalidade da educação especial na educação de jovens e adultos : desafios para a efetiva inclusão escolar

Abstract

A partir da intensificação da diretriz da inclusão escolar como política pública no Brasil, a Educação Especial em transversalidade à Educação de Jovens e Adultos (EJA) orienta que a escolarização de jovens e adultos com deficiência seja realizada nas classes comuns da EJA com a devida igualdade de condições para participação e desenvolvimento de suas aprendizagens nos referidos contextos escolares. Portanto, neste estudo, analiso os indicadores educacionais de acesso do público com deficiência na EJA no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul (RS), no intervalo de 2015 a 2022. Além disso, problematizo a eliminação de barreiras nos contextos escolares da EJA com foco na acessibilidade curricular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE). São combinados métodos qualitativos e quantitativos, por meio de estudos documentais, bibliográficos e estatísticos. Os indicadores em análise apontam os desafios da inclusão escolar na EJA na dimensão do acesso à escola comum no Brasil e no RS, sendo observada a prevalência das matrículas da EJA nos espaços especializados no RS. A acessibilidade curricular para os sujeitos da Educação Especial na EJA é discutida como um dispositivo pedagógico que se associa ao reconhecimento das múltiplas identidades do público-alvo, aos sentidos de ambas as modalidades em disputa, às concepções de currículo e aos apoios da Educação Especial. O AEE é caracterizado em relação às funções da EJA com ênfase em sua dimensão formativa. A transversalidade da Educação Especial na EJA é abordada como uma relação de complementaridade e horizontalidade entre os saberes de ambas as modalidades.

Drawing on the intensification of the school inclusion guideline as a public policy in Brazil, Special Education in transversality with Youth and Adult Education (EJA) advises the schooling of young people and adults with disabilities to be carried out in the common classes of EJA with due equal conditions for students to participate and develop their learning in these school contexts. Therefore, in this study, I analyze the educational indicators of access of the public with disabilities to EJA in Brazil and in the State of Rio Grande do Sul (RS), from 2015 to 2022. In addition, I discuss the removal of barriers in the school contexts of EJA with a focus on curricular accessibility and Specialized Educational Service. Qualitative and quantitative methods are combined, through documentary, bibliographic and statistical studies. The indicators under analysis point out the challenges of school inclusion in EJA in the dimension of access to regular schools in Brazil and RS, with the prevalence of EJA enrollments in specialized spaces in RS being observed. Curricular accessibility for the subjects of Special Education in EJA is discussed as a pedagogical device that is associated with the recognition of the multiple identities of the target audience, the meanings of both modalities in dispute, the conceptions of curriculum and Special Education support. The Specialized Educational Service is characterized in relation to the functions of EJA with emphasis on its training dimension. The transversality of special education in EJA is approached as a relationship of complementarity and horizontality between the knowledge of both modalities.