Sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) : uma revisão na América Latina e Brasil

Abstract

Introdução: A Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) foi formalizada em 1974, durante a Conferência Mundial de Alimentação em Roma, onde também foi proposta a constituição de um Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), cuja construção objetiva coletar, processar e analisar de forma contínua os dados de uma população, possibilitando diagnóstico atualizado da situação nutricional, suas tendências temporais e fatores determinantes, servindo como base para a formulação e avaliação de intervenções e programas nesta área. Desde então, diversos países passaram a desenvolver e implantar o SISVAN com particularidades, características, necessidades e disponibilidades próprias. Porém, até o momento não há estudos reunindo estas experiências de implantação do SISVAN nos países da América Latina de forma sistemática, apontando suas dificuldades, necessidades, aplicabilidades e resultados. Objetivo: Realizar uma revisão sistemática da literatura buscando caracterizar os SISVANs implantados nos países da América Latina e o histórico do processo de implantação no Brasil. Métodos: Foram consultadas as bases de dados da PUBMED, SCIELO, HIGHWIRE, LILACS e BIREME. Os unitermos utilizados foram: “vigilância nutricional”, “sistemas de informação”, “vigilância alimentar e nutricional”, “SISVAN”, “políticas de alimentação e nutrição” e “sistemas de saúde”. As buscas incluíram todos os artigos publicados em periódicos, dissertações, teses, livros e documentos oficiais. Dos artigos identificados, resultaram 65 artigos cuja avaliação dos títulos e resumos contemplavam os objetivos deste trabalho. Destes, foi possível o acesso a 44. Resultados: A partir da leitura e análise dos artigos, foi possível obter informações sobre a experiência do SISVAN em seis países da América Latina, incluído o Brasil. Para cinco países da América Latina foi possível discriminar sobre os sistemas implantados seu nível e formato, os setores envolvidos, o público-alvo, a fonte de dados e os indicadores ou dados utilizados. Para o Brasil, foi possível traçar uma série histórica do processo de implantação do SISVAN, desde a sua formalização e primeiras experiências regionais na década de 1980, até os dias atuais, passando pela sua formalização a nível nacional em 1990. Conclusão: A maioria dos países apresentou apenas experiências pontuais sobre o SISVAN, não localizando-se publicações posteriores sobre a continuidade e real aplicação destes sistemas. Para o Brasil, percebe-se que mesmo a sua instituição como lei nacional e diretriz da política de alimentação e nutrição, não foram suficientes para sua adesão e utilização para a tomada de decisões neste âmbito. Com isso, mostram-se ainda muitos desafios para a implantação e utilização destes dados para a formulação e avaliação das políticas públicas na área.