Setor petrolífero e desenvolvimento soberano : uma análise referente ao governo Lula (2003-2010)

Abstract

No Brasil, o setor estratégico do petróleo historicamente esteve no centro das disputas entre duas perspectivas de desenvolvimento: a primeira soberana, ancorada no papel do Estado na formulação de uma estratégia de desenvolvimento e inserção externa não subordinada no sistema internacional; e a outra tendência dependente, associada ao capital externo e ligada principalmente ao sistema financeiro internacional. A partir da referida disputa política e intelectual, no presente trabalho buscamos entender em que medida a posição do Governo Lula (2003-2010) frente ao setor petrolífero do país caracteriza um projeto de desenvolvimento soberano. O trabalho tem como objetivos específicos discutir a respeito do manejo do setor petrolífero, dentro de um projeto de desenvolvimento soberano e relativamente autônomo, por meio das questões-chave da industrialização, do mercado interno e do controle de capitais estrangeiros; e analisar, a partir de uma contextualização histórica, o manejo do Governo Lula em relação ao setor em questão por meio dos três referidos elementos-chave. Para atingir tais objetivos utilizamos tanto da análise bibliográfica, como da documental. Como resultados, avaliamos que, apesar de iniciativas como o fortalecimento da política de conteúdo local, o lançamento de novos programas industriais e o processo de capitalização da Petrobras, esses foram insuficientes para caracterizar o manejo do setor petrolífero como um projeto de desenvolvimento soberano.

In Brazil, the strategic oil sector has historically been at the center of disputes between two development perspectives: the first sovereign, anchored in the role of the state in formulating a development strategy and non-subordinate external insertion into the international system; and the other dependent tendency, associated with foreign capital and linked mainly to the international financial system. Based on this political and intellectual dispute, this paper seeks to understand the extent to which the position of the Lula government (2003-2010) towards the country's oil sector characterizes a sovereign development project. The work's specific objectives are to discuss the handling of the oil sector within a sovereign and relatively autonomous development project, through the key issues of industrialization, the internal market and the control of foreign capital; and to analyse, from a historical contextualization, the Lula government's handling of the sector in question through these three key elements. To achieve these objectives, we used both bibliographical and documentary analysis. The results show that, despite initiatives such as the strengthening of the local content policy, the launch of new industrial programmes and the process of capitalizing Petrobras, these were insufficient to characterize the management of the oil sector as a sovereign development project.