Dinâmicas de mediação e compromissos pela paz em Moçambique (1989-2019)

Abstract

A negociação que culminou com a assinatura do acordo de paz de 1992 foi antecedida por uma guerra civil de 16 anos e teve como beligerantes o governo da Frente de Libertação de Moçambique e o antigo movimento rebelde, a Resistência Nacional de Moçambique. O pretexto da guerra foi a demanda pela implantação de democracia multipartidária, num contexto em que o governo havia definido que Moçambique era um Estado de orientação marxista-leninista. O processo de paz contou com a mediação de atores nacionais e internacionais, entre clérigos, diplomatas e representantes governamentais. Entretanto, apesar de avanços significativos na democratização do país, se constatam, também, retrocessos motivados pela exclusão e ausência de efetiva reconciliação nacional. A pesquisa é baseada na revisão bibliográfica e suportada pela teoria multi-track diplomacy, tendo em conta a intervenção e interdependência de vários níveis de atores, e, consequentemente, o cruzamento de múltiplas sinergias e estratégias no processo de resolução de conflitos. A delimitação temporal supra é por ser entre o início de negociações que culminaram com a assinatura dos acordos de paz de Roma, em 1992, e a assinatura do último acordo de paz, em 2019.

The negotiations that culminated in the signing of the 1992 peace agreement were preceded by a 16-year civil war and the belligerents were the government of the Mozambique Liberation Front and the former rebel movement, the National Resistance of Mozambique. The pretext for the war was the demand for the implemen-tation of multi-party democracy, in a context in which the government had defined Mozambique as a Marxist-Leninist state. The peace process was mediated by national and international actors, including clergy, diplomats and government representatives. However, despite significant advances in the democratization of the country, there were also setbacks caused by exclusion and the lack of effective national reconciliation. The research is based on a bibliographic review and supported by the theory of multi-track diplomacy, taking into account the intervention and interdependence of various levels of actors and, consequently, the intersection of multiple synergies and strategies in the conflict resolution process. The above time limit is between the beginning of negotiations that culminated in the signing of the Rome Peace Accords in 1992 and the signing of the last peace agreement in 2019.