Sobre nós, mas não por nós : estado do conhecimento sobre aborto legal nos periódicos brasileiros da área de ciência política

Abstract

A presente monografia busca analisar a produção acadêmica da Ciência Política acerca de uma pauta que, embora politicamente relevante, não tem figurado em estudos e pesquisas da área: o direito e o acesso ao aborto previsto em Lei no Brasil. Trata-se de uma revisão de literatura do tipo “estado do conhecimento” em que foram analisados estudos sobre aborto legal no Brasil publicados em periódicos nacionais da Área de Conhecimento de Ciência Política e Relações Internacionais classificados no estrato “A1” da base Qualis, da Capes, no quadriênio 2017/2020. A moldura teórica-analítica que circunscreve o estudo é composta por Estudos de Gênero, Teoria e Epistemologia Feminista. Dos 22 estudos recuperados nos periódicos localizados, nenhum esteve vinculado a pesquisadores ou pesquisadoras da Ciência Política, estando a maioria vinculados às Áreas da Saúde Coletiva e do Serviço Social. Pode-se inferir, assim, que a Ciência Política não tem atribuído grande relevância ao tema, dedicando seus esforços a outros assuntos. Por fim, é proposta uma apropriação do tema pela Ciência Política brasileira a partir da Epistemologia Feminista, que se mostra como uma alternativa favorável para a diversificação da produção de conhecimento, a fim de alargar o campo de atuação da disciplina e contribuir para uma nova relação entre teoria e prática.

This monograph aims to analyze the Political Science academic production on a topic that, although politically relevant, has not been addressed in studies and research in the area: the right and access to abortion provided for by law in Brazil. This is a “state of knowledge” bibliographic review that analyzed studies on legal abortion in Brazil published in national journals in the Political Science and International Relations Knowledge Area classified in stratum “A1” of the Qualis Capes database, in the 2017/2020 four-year period. The theoretical-analytical framework that circumscribes the study is composed of Gender Studies, Theory and Feminist Epistemology. Of the 22 studies retrieved in the located journals, none were linked to Political Science researchers, with the majority being linked to the Areas of Public Health and Social Service. It can be inferred, therefore, that Political Science has not attributed great relevance to the topic, dedicating its efforts to other disciplines. Finally, we propose an appropriation of the theme by Brazilian Political Science based on Feminist Epistemology, which proves to be a favorable alternative to the diversification of knowledge production, in order to expand the discipline action field and contribute to a new relationship between theory and practice.