Mostrar el registro sencillo del ítem

dc.contributor.advisorSilveira, Domingos Savio Dresch dapt_BR
dc.contributor.authorMarques, Carla Menger Lehugeurpt_BR
dc.date.accessioned2024-10-24T06:46:04Zpt_BR
dc.date.issued2023pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/280392pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho de conclusão de curso propõe uma análise hermenêutica do direito das coisas sob a perspectiva do princípio da função social da propriedade. Inicialmente serão revisados os institutos do direito das coisas, com especial atenção à propriedade e à posse. Em seguida é elaborada uma revisão sobre a função social da propriedade, seu papel normativo no Código Civil e principiológico na Constituição Federal. Por fim é proposta a (re)interpretação dos institutos do direito das coisas e integração dos seus conceitos a partir da sua função social, tendo como locus hermenêutico o princípio da dignidade da pessoa humana.pt_BR
dc.description.abstractEste trabajo propone un análisis hermenéutico de los derechos reales desde la perspectiva del principio de la función social de la propiedad. Inicialmente se revisarán los institutos del derecho de propiedad, con especial atención a la propiedad y posesión. A continuación, se prepara una revisión de la función social de la propiedad, su papel normativo en el Código Civil y su papel principal en la Constitución. Finalmente, se propone la (re)interpretación de los institutos del derecho de las cosas y la integración de sus conceptos en función de su función social, teniendo como locus hermenéutico el principio de la dignidad de la persona.es
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectFunccion sociales
dc.subjectFunção socialpt_BR
dc.subjectDireito das coisaspt_BR
dc.subjectDerechos realeses
dc.subjectConstituiciones
dc.titleInterpretação e integração do direito das coisas a partir da função socialpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001209061pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2023pt_BR
dc.degree.graduationCiências Jurídicas e Sociaispt_BR
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR


Ficheros en el ítem

Thumbnail
   

Este ítem está licenciado en la Creative Commons License

Mostrar el registro sencillo del ítem