Impactos das rodovias sobre riachos : uma análise dos estudos de impacto ambiental no Brasil

Abstract

Rodovias são consideradas fundamentais para o desenvolvimento econômico. Entretanto, causam impactos em ecossistemas aquáticos, como fragmentação de habitat, alteração do fluxo de água e de entrada de sedimentos e poluição química. Visando minimizar danos, é obrigatório elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que diagnostica e avalia potenciais efeitos dos empreendimentos, orientando a decisão por órgãos gestores sobre medidas de mitigação. Nosso objetivo foi analisar as abordagens dos EIAs de rodovias no Brasil, com ênfase nos impactos sobre riachos e peixes, nos indicadores utilizados e na consideração dos aspectos recomendados pela literatura. Analisamos 17 EIAs de rodovias brasileiras com base em 21 critérios e identificamos que a avaliação é insuficiente, com 94,12% dos EIAs classificados como “Ruins”. A avaliação normalmente não incorpora critérios recomendados, ou faz isso apenas para o meio físico, sem integração com a biota. Os indicadores utilizados nos EIA são definidos sem objetivos claros e há uma falta de integração entre resultados obtidos nos diagnósticos de base com a etapa de avaliação de impactos do EIA. Nossos resultados apontam para a necessidade de amplo aperfeiçoamento da prática dos EIAs para que possamos avaliar adequadamente os impactos ambientais de rodovias e orientar medidas de evitação, mitigação, recuperação e compensação de impactos.

Highways are considered fundamental for economic development. However, they impact aquatic ecosystems, causing habitat fragmentation, alteration of water flow and sediment input, and chemical pollution. To minimize damage, it is mandatory to prepare the Environmental Impact Study (EIA), which diagnoses and evaluates potential effects of the projects, guiding decision-making by management bodies on mitigation measures. Our objective was to analyze the approaches of highway EIAs in Brazil, with an emphasis on impacts on streams and fish, the indicators used, and the consideration of aspects recommended by the literature. We analyzed 17 EIAs of Brazilian highways based on 21 criteria and identified that the evaluation is insufficient, with 94.12% of the EIAs classified as "Poor." The evaluation usually does not incorporate recommended criteria or does so only for the physical environment, without integration with the biota. The indicators used in the EIAs are defined without clear objectives, and there is a lack of integration between the results obtained in the baseline diagnoses and the impact assessment stage of the EIA. Our results point to the need for extensive improvement in EIA practice so that we can adequately assess the environmental impacts of highways and guide avoidance, mitigation, recovery, and compensation measures for impacts.