Gerenciamento integrado das inundações urbanas no Brasil

Abstract

O desenvolvimento urbano tem levado as cidades da América Latina a um cenário de deteriorização da qualidade de vida e do impacto ambiental. Este processo ocorre devido a falta de controle do espaço urbano que produz efeito direto sobre a infra-estrutura de água: abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem urbana e inundações ribeirinhas e resíduos sólidos. As inundações urbanas são resultado do uso de solo de risco e/ou da ampliação das cheias na drenagem urbana devido a impermeabilização do solo. Praticamente não existe política de gestão destes problemas no Brasil e em muitos países da América Latina, e, quando existe, é equivocada. O artigo destaca os problemas, as políticas inadequadas e desenvolve os elementos fundamentais para uma política sustentável de gerenciamento das inundações baseada em mecanismos legais e econômicos.

Urban development of Latin American cities has been an unsustainable trend leading to deterioration of quality of life and increased environmental impact. This process is due to the lack of control on the urban land use which has a direct impact on urban waters facilities such as: water supply, waste control, urban drainage and flood plains and total solids. Urban floods have been the result of flood plain occupation and/or increased impermeable surfaces and canalization of natural rivers. No management policy exists for these problems in Brazil and many Latin American countries, and when it does exist it is not appropriate. This paper presents the problems and unsound policies, and develops sustainable flood management policies based on legal and economic mechanisms.