Cidade, território ancestral indígena : direitos e poeti(cidades), resistências ao pensar o urbano

Abstract

A cidade é território ancestral indígena, fundamento da perspectiva indígena, que se funda na ancestralidade, à qual as culturas urbanas se opõem. Esta pesquisa tem como tema a contribuição dos povos originários aos saberes citadinos com base no ser, estar, resistir, no ir e vir indígenas, com ênfase no campo do direito, uma vez que a dinâmica de expropriação é sustentada pela legislação (Albert; Kopenawa, 2023). A violência aos corpos-territórios (Baniwa, Kaingang, Mandulão, 2023) e às fontes indígenas do conhecimento é histórica, e as incertezas tiveram ressalto na conjuntura do último ciclo político (2016-2022), marcado por geno-etno-ecocídios. A insegurança jurídica gerada pela tese do Marco Temporal e pelo rompimento do pacto constitucional pelo Congresso Nacional, desconhece e criminaliza a luta indígena pela terra. Estrutura-se, a presente investigação, em direito à vida, direito ao território e no questionamento quanto ao direito ao futuro face à realidade de expulsões, violências, esgotamentos, impactos ao patrimônio cultural, ao solo, água e vida indígena. Faz-se um chamamento ao homem branco para a dança-ritual (Kambeba, 2018), pois o genocídio indígena é o maior holocausto em números de todos os tempos, um planejamento colonial territorial. A invasão europeia à Abya Yala e Pindorama escravizou corpos indígenas, explorou a natureza e destruiu saberes e formas de vida. Diante deste contexto, a questão que se estabelece é: quais são as reflexões acerca do pensar e fazer a cidade que podem ser compreendidas a partir de lutas e de cosmovisões indígenas? Os indígenas orientaram as cidades, pelo conhecimento originário do território e do meio natural, modos de existir alicerçados na ética da reciprocidade e nos direitos cósmicos, sendo a sua presença nos centros urbanos uma potência sociocultural e política (Baniwa, 2023). No entanto, diante do não debate e deliberação indígenas nos projetos e processos urbanos, de uma lógica excludente e de extermínio, o objetivo foi elaborar reflexões para o pensar e fazer a cidade a partir de suas lutas e cosmovisões. Para tal, adota-se pesquisas bibliográfica e documental, orientadas pela antropologia por demanda (Segato, 2021), com foco em terras indígenas, territórios, demarcações, retomadas, em dados históricos e da atualidade, em fontes relacionadas ao direito indígena e indigenista. São trazidas experiências com a diversidade étnico-cultural, em diferentes regiões e contextos do país, em diferentes territórios, todos ancestrais indígenas, que possibilitam entender os diversos formatos de articulação dos corpos-territórios e as estratégias de enfrentamento das práticas espaciais, da produção normativa e jurídica. Uma comunidade indígena, uma cidade com expressivo contingente indígena e uma terra indígena, a Tekoá Guajayvi (RS), o Centro de Referência da Cultura Indígena, em Miranda (MS), e trecho do Parque Indígena do Xingu (MT), respectivamente, 11 adotando-se critérios de análise sistematizados pela criação de categorias jurisprudenciais. Fundamenta-se em uma dimensão crítica, cosmopolítica, poética e plural, e os resultados são oxigenações de posições epistemológicas que são dadas a partir do padrão de poder e da oposição da cidade à natureza, princípios a inspirarem o planejamento do por vir, as políticas públicas indígenas, indigenistas e jurisdições não homogeneizantes e contracoloniais. A busca pelo território ancestral se fundamenta em uma base legal, executiva e jurídica. Chego às poeti(cidades), que assumem uma postura principiológica e orientante, a partir das reflexões elaboradas, e se fundam na conjuntura, na dignidade e nas lutas indígenas, em suas experiências cosmopoéticas, para a justiça.

The city is an indigenous ancestral territory, the foundation of the indigenous perspective, rooted in ancestry, which urban cultures oppose. This research focuses on the contribution of indigenous peoples to urban knowledge based on being, existing, resisting, indigenous movements, with emphasis on the field of law, as the dynamic of expropriation is supported by legislation (Albert; Kopenawa, 2023). Violence against body-territories (Baniwa, Kaingang, Mandulão, 2023) and indigenous sources of knowledge is historical, and uncertainties were highlighted in the context of the last political cycle (2016-2022), marked by geno-ethno-ecocides. The legal uncertainty generated by the Temporal Framework thesis and the rupture of the constitutional pact by the National Congress disregards and criminalizes indigenous land struggles. This investigation is structured around the right to life, the right to territory, and questioning the right to the future in the face of expulsions, violence, depletion, impacts on cultural heritage, soil, water, and indigenous life. A call is made to the white man for the ritual dance (Kambeba, 2018), as indigenous genocide is the greatest numerical holocaust of all time, a colonial-territorial planning. The European invasion of Abya Yala and Pindorama enslaved indigenous bodies, exploited nature, and destroyed knowledge and ways of life. In this context, the question arises: what are the reflections on thinking and making the city that can be understood from indigenous struggles and worldviews? Indigenous peoples guided cities through original knowledge of territory and natural environment, ways of existence grounded in the ethics of reciprocity and cosmic rights, with their presence in urban centers being a sociocultural and political power (Baniwa, 2023). However, in the absence of indigenous debate and deliberation in urban projects and processes, in an exclusionary and exterminatory logic, the objective was to develop reflections for thinking and making the city from their struggles and worldviews. For this, bibliographical and documentary research is adopted, guided by demand anthropology (Segato, 2021), focusing on indigenous lands, territories, demarcations, takeovers, historical and contemporary data, sources related to indigenous and indigenist law. Experiences with ethnic-cultural diversity are brought from different regions and contexts of the country, in different territories, all indigenous ancestors, which allow understanding the various forms of articulation of body-territories and strategies for confronting spatial practices, normative and legal production. An indigenous community, a city with a significant indigenous contingent, and an indigenous land, Tekoá Guajayvi (RS), the Centro de Referência Indígena in Miranda (MS), and a stretch of the Parque Indígena do Xingu (MT), respectively, adopting analysis criteria systematized by the creation of jurisprudential categories. It is based on a critical, cosmopolitical, poetic, and plural dimension, and the results are oxygenations of epistemological positions that arise from the power pattern and the 13 opposition of the city to nature, principles to inspire future planning, indigenous public policies, indigenist and non-homogenizing and counter-colonial jurisdictions. The search for ancestral territory is based on a legal, executive, and juridical basis. I arrive at poeti(cidades), which assume a principled and guiding posture, based on the reflections elaborated, and are founded on the context, dignity, and indigenous struggles, in their cosmopoetic experiences, for justice.