Equilíbrio atuarial dos planos de benefício definido em Entidades fechadas de previdência complementar: uma análise da meta atuarial x indexador do plano no período de 2018 a 2022

Abstract

Os planos de benefício definido (BD), historicamente prevalentes em Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), têm visto sua sustentabilidade desafiada ao longo das últimas décadas. Neste sentido, este estudo observa a dinâmica do equilíbrio atuarial em planos de BD de EFPC brasileiras no período de 2018 a 2022, e tem como objetivo geral analisar a evolução do equilíbrio atuarial desses planos, considerando a meta atuarial comparada à premissa indexador do plano. A pesquisa, de abordagem quantitativa, utiliza dados dos Demonstrativos Atuariais e Relatórios Anuais de Informação das EFPC, abrangendo 47 planos de BD, pertencentes a 15 Entidades Sistematicamente Importantes (ESI). Os resultados evidenciam a sensibilidade dos planos ao contexto econômico do país, sendo que em 2021 cerca de 70% dos planos de BD apresentavam déficit técnico e 90% não conseguiram atingir a meta atuarial. A análise dos indexadores dos planos revela a vulnerabilidade dos índices inflacionários do grupo IGP (IBGE) frente à eventos socioeconômicos externos às entidades, dada a disparidade dos percentuais deste grupo em comparação aos demais índices analisados, considerando ainda que, em média, 90% dos planos que adotaram o IGP-M ou IGP-DI como indexador não atingiram a meta atuarial ao longo de todo o período observado. Por fim, este estudo demonstra a relevância de premissas atuariais aderentes a longo prazo para a boa manutenção dos planos em períodos de incertezas, contribuindo para o mercado de EFPC, para os órgãos reguladores e para a comunidade atuarial.

Defined benefit (DB) plans, historically prevalent in Closed Supplementary Pension Entities (EFPC), have seen their sustainability challenged over the last few decades. In this regard, this study analyzes the dynamics of actuarial balance in Brazilian EFPC DB plans from 2018 to 2022, and the general objective is to analyze the evolution of the actuarial balance of these plans, considering the actuarial target compared to the plan's indexing premise. The research, with a quantitative approach, uses data from the Actuarial Statements and Annual Information Reports of the EFPC, covering 47 DB plans, belonging to 15 Systematically Important Entities (ESI). The results show the sensitivity of the plans to the country's economic context, given that in 2021 around 70% of DB plans had a technical deficit, and 90% were unable to reach the actuarial target. The analysis of the plans' indexators reveals the vulnerability of the inflationary indexes of the IGP (IBGE) group to external socioeconomic events to the entities, given the disparity of the percentages of this group compared to the other indexes analyzed, also considering that, on average, 90% of plans that adopted the IGP-M or IGP-DI as an index did not reach the actuarial target throughout the entire period observed. Finally, this study demonstrates the relevance of actuarial assumptions that are adherent to the long term for the good maintenance of plans in periods of uncertainty, contributing to the EFPC market, to regulatory bodies and to the actuarial community.