Semipresidencialismo no Brasil : um possível caminho para a estabilidade política

Abstract

Tendo em vista a instituição de um grupo de trabalho, em 2022, na Câmara dos Deputados, para estudar uma possível implementação do sistema semipresidencialista no Brasil, o presente estudo explora possíveis consequências e pensa no semipresidencialismo como uma possível solução para as crises do presidencialismo de coalizão, pavimentando uma relação produtiva entre o poder legislativo e o executivo. Com esse intuito, foi necessário a realização de: um panorama sobre os sistemas puros, possuindo como balizadores, o presidencialismo estadunidense, e o parlamentarismo inglês; uma conceituação do semipresidencialismo, junto de uma análise comparativa do semipresidencialismo na França, e em Portugal; além de um ensaio sobre a constante crise institucional presente no presidencialismo de coalizão, acompanhado de um estudo sobre a governabilidade, a legalidade, e o funcionamento dos partidos políticos, em uma possível implementação do sistema semipresidencialista no Brasil. Conclui-se que o desvirtuamento do presidencialismo brasileiro resulta em um inevitável crescimento da discussão acerca da implementação de um novo sistema de governo, causando um ganho de relevância à temática deste trabalho.

With a view to the establishment of a working group, in 2022, in the Chamber of Deputies, to study a possible implementation of the semi-presidential system in Brazil, the present study explores possible consequences and thinks about semi-presidentialism as a possible solution to the crises of presidentialism in coalition, paving a productive relationship between the legislative and executive powers. With this aim, it was necessary to carry out: an overview of pure systems, using American presidentialism and English parliamentarism as guideposts; a conceptualization of semi-presidentialism, together with a comparative analysis of semi-presidentialism in France and Portugal; in addition to an essay on the constant institutional crisis present in coalition presidentialism accompanied by a study on governability, legality, and the functioning of political parties, in a possible implementation of semi-presidentialism in Brazil. It is concluded that the distortion of Brazilian presidentialism results in an inevitable growth in the discussion about the implementation of a new government system, causing a gain in relevance to the theme of this work.