O dispositivo de promotor@s em saúde da população negra na implementação da PNSIPN em Porto Alegre – Rio Grande do Sul/Brasil

Abstract

Introdução: A presente proposta de pesquisa situa-se no tema da saúde da população negra e na discussão étnico-racial, a partir da inserção da pesquisadora na área Técnica de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, que tem como desafio “promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico- raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde”. Objetivo: A pesquisa tem por objetivo analisar o projeto Promotor@s em Saúde da População Negra, enquanto dispositivo na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em Porto Alegre. Metodologia: A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando a história oral temática com técnica de geração de dados para apreender os percursos individuais e processos coletivos das Promotor@s em Saúde da População Negra, sendo este o principal dispositivo na implementação dessa política. O estudo foi composto por gestores e profissionais de saúde do SUS de Porto Alegre, que concluíram o Curso Promotor@s em Saúde da População Negra. Os dados foram analisados por meio da construção das narrativas transcritas, de doze entrevistadas, todas promotoras em saúde da população negra. Resultados: Na realização deste estudo identificamos que, o Curso Promotor@s como dispositivo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, foi fundamental para constituição de uma rede, através do protagonismo das participantes, ampliando de fato a possibilidade de construção das mais variadas ações, sejam de cuidado integral em saúde, adequado a diversidade de contextos. O Curso demonstrou o potencial de capilaridade da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos territórios, onde de fato acontece a efervescência de estratégias para a efetivação do direito à vida. Processos foram desencadeados, apresentando resultados significativos, demarcando que a escolha pela diversidade de estratégias e de atores são fundamentais para o reconhecimento e institucionalização da PNSIPN. Aplicabilidade no campo da Saúde Coletiva: Ao analisar o caminho político-institucional para a implementação de uma política pública de saúde, levando em conta os dispositivos de poder/racialidade, podemos instigar a elaboração de estratégias como essa na busca da equidade no SUS. Considerações finais: Neste sentido, considero fundamental que os valores civilizatórios de matriz africana organizem qualquer política pública voltada para o povo negro, porque o poder e o saber giram, transferem-se, cooperam. Afinal, “sou quem sou, porque somos todos nós”.

Objective: This research proposal focuses on the theme of the health of the black population and the ethnic-racial discussion, based on the researcher's insertion in the Technical area of Health of the Black Population of the Municipal Health Department of Porto Alegre, whose challenge is to “promote the comprehensive health of the black population, prioritizing the reduction of ethnic- racial inequalities, the fight against racism and discrimination in the institutions and services of the Unified Health System”. The research aims to analyze the Promotor@s project in Health of the Black Population, as a device in the implementation of the National Policy for Comprehensive Health of the Black Population in Porto Alegre. Methods: The research was developed through a qualitative approach, using thematic oral history with a data generation technique to understand the individual paths and collective processes of Promotor@s in Health of the Black Population, this being the main device in the implementation of this policy. The study was composed of managers and health professionals from the SUS of Porto Alegre, who completed the Promotor@s Course in Black Population Health. The data were analyzed through the construction of transcribed narratives from twelve interviewees, all health promoters for the black population. Results: In carrying out this study, we identified that the Promotor@s Course as a device for implementing the National Comprehensive Health Policy for the Black Population, was fundamental for the creation of a network, through the protagonism of the participants, in fact expanding the possibility of constructing the most varied actions, whether comprehensive health care, suitable for a diversity of contexts. The Course demonstrated the capillarity potential of the National Policy for Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN) in the territories, where the effervescence of strategies to implement the right to life actually takes place. Processes were triggered, presenting results significant, demarcating that the choice for diversity of strategies and actors is fundamental for the recognition and institutionalization of the PNSIPN. By analyzing the political-institutional path for the implementation of a public health policy, taking into account power/raciality devices, we can instigate the development of strategies like this in the search for equity in the SUS. Conclusion: In this sense, I consider it essential that civilizational values of African origin organize any public policy aimed at black people, because power and knowledge rotate, transfer, cooperate. After all, “I am who I am, because we are all of us”.