Constituição e governo misto : uma defesa do constitucionalismo republicano

Abstract

O presente trabalho visa apresentar e fundamentar uma espécie analógica de jusnaturalismo, fundamentado nos recentes estudos no campo da ontogenia e antropologia evolutiva realizados por Michael Tomasello. Baseando-se igualmente nos atuais estudos desenvolvidos na biologia e etologia, a presente tese pretende ser fundamentada sobre estudos empíricos objetivos e passíveis de reprodutibilidade – a dizer, fundamentada sobre conhecimento propriamente dito científico – de modo a escapar das usuais críticas juspositivistas às teses jusnaturalistas. Pretende-se descrever e explicar como, a partir dos últimos dois milhões de anos, nossos antepassados vieram a desenvolver um senso objetivo de moralidade, fundado nas suas capacidades de empatia e de imparcialidade. Mostrar-se-á como essa moralidade objetiva teve origem numa situação de interdependência, em que a caça diádica, bem como o agir moral, tornou-se imprescindível para a sobrevivência de nossa espécie. Colima-se, por igual, demonstrar como a causa final da caça diádica funcionou como ideal normativo para guiar a conduta de nossos antepassados, dando causa a uma deontologia que possibilita que tal tese não incorra na falácia naturalista. Apresentada esta versão de jusnaturalismo, nominada de jusnaturalismo evolutivo, explorar-se-á seu primeiro princípio e refutar-se-á em especial as objeções levantadas pelos juspositivistas.

The present work aims to develop an analogical specie of jusnaturalism, founded in the recent studies in the area of ontogeny and anthropological evolution done by Michael Tomasello. Equally based in the current studies developed in the field of biology and ethology, the present thesis intents to be grounded over objective empirical studies, passible to be reproduced by a impartial third party – that’s to say, to substantiate over scientific knowledge – in such a manner to dodge the usual critics done by the positivists authors. In this work, we will try to describe and explain how, in the past two million years, our ancestors happened to develop an objective sense of morality, based on their capabilities of sympathy and of being impartial. It will be showing how this objective morality had its origin in a situation of interdependence, in which the dyadic hunt, as well acting accordingly under a moral standard, became essential to the survival of our species. We aim, also, demonstrate how the final cause of the dyadic hunt worked as a normative ideal to guide the conduct of our ancestors, giving occasion to a deontology that makes possible to the present thesis not incur in Hume’s Law. Presented this version of natural law theory, called by evolutive jusnaturalism, we will explore it’s first principle and seek to overcome the objections raised by the legal positivist authors.