Análise da circunstância conduta social na dosimetria penal no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Abstract

A presente monografia tem como objetivo analisar a aplicação da circunstância "conduta social" na dosimetria da pena no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, verificando se o apenamento está de acordo com a doutrina e os preceitos legais. Com esse intuito, serão apresentados os princípios do direito penal, a definição da pena e sua história, bem como uma visão geral da dosimetria da pena e seu método trifásico, visando estabelecer as bases para uma melhor compreensão do foco deste trabalho. Na sequência, serão apresentadas diversas visões doutrinárias sobre a conduta social, visando averiguar se existe um consenso sobre sua definição e aplicação. Por fim, será realizada a análise da jurisprudência, comparando-a com a doutrina.

The present monograph aims to analyze the application of the "social conduct" circumstance in the sentencing quantification within the scope of the Court of Justice of Rio Grande do Sul, verifying whether the imposition of penalties aligns with doctrine and legal precepts. With this intention, the principles of criminal law will be presented, the definition of punishment and its history, as well as a general overview of sentencing quantification and its three-phase method, aiming to establish the foundations for a better understanding of the focus of this work. Following that, various doctrinal perspectives on social conduct will be presented, seeking to ascertain if a consensus exists regarding its definition and application. Lastly, an analysis of jurisprudence will be conducted, comparing it with doctrine.