Consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha : uma análise na perspectiva do desenvolvimento sustentável

Abstract

Os consórcios públicos são um importante instrumento de cooperação entre entes da federação (Municípios, Estados, Distrito Federal e a União) e têm como objetivo a resolução de problemas comuns desses entes consorciados em um mesmo território. Trata-se de uma alternativa e um instrumento para o desenvolvimento territorial de municípios que possuem demandas ou problemas comuns, e pouco se articulavam para superá-los. A Lei de Consórcios Públicos (LCP) foi regulamentada em 2005, o que impulsionou a criação de inúmeros consórcios públicos no país. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), situado no nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, foi criado com o objeto de cultivar e fomentar ações que visam o desenvolvimento sustentável dos municípios consorciados da Serra Gaúcha, reunindo 26 municípios (2023). Este trabalho busca analisar e compreender as ações do CISGA que visam o desenvolvimento sustentável do território em questão, com o recorte temporal a partir de 2011, ano que marcou a fundação do consórcio, até 2023. A inquietação que levou a pensar este trabalho e que se pretende responder com esta pesquisa é: como o Consórcio de Desenvolvimento da Serra Gaúcha exerce influência e permeia práticas de desenvolvimento sustentável no território em que atua? Para responder a esta questão, a pesquisa inicia sua estruturação a partir da introdução ao tema, onde se discute as bases estruturantes e norteadoras do trabalho, como objetivos, justificativas e os aspectos metodológicos da pesquisa. Sustentável. No segmento dois são discutidas as bases teóricas da pesquisa, abarcando debate sobre o consorciamento público no Brasil, o conceito de Desenvolvimento Sustentável, desenvolvimento e o conceito geográfico de território, relacionando-o ao de Desenvolvimento Sustentável. No segmento três apresentam-se discussões e análises relacionados caracterização da área de estudo a partir de indicadores socioeconômicos, como as características demográficas dos municípios do CISGA, a composição das receitas correntes e análises comparativas do Produto Interno Bruto (PIB), PIB per capita e do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE). Há também uma observação do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC), com recorte para a área estudada. No quarto segmento são expostas as análises dos projetos desenvolvidos pelo consórcio no território em que atua, a influência de outras organizações regionais e o entendimento de desenvolvimento sustentável para o consórcio. O quinto bloco está descrito as considerações finais e a última parte contempla as referências utilizadas para a construção desta pesquisa. O trabalho se apoia em uma metodologia, quanto a abordagem do problema, qualitativa, quanto a natureza metodológica básica e o objetivo metodológico exploratório, convergindo com os procedimentos técnicos, que se baseia principalmente no levantamento bibliográfico, documental, além de pesquisa de campo. Destaca-se, a partir das conclusões desta pesquisa, o CISGA como uma instância de planejamento de políticas e não como uma instância de execução, bem como a existência de identidade regional prévia à formação do consórcio.

Public consortia are an important instrument of cooperation among entities of the federation (Municipalities, States, Federal Territories and the Union) aiming at solving common issues in their area of jurisdiction. It is an alternative and an instrument for the jurisdictional development of municipalities that have common demands or issues, and poor articulation to overcome them. The Public Consortia Legislation (LCP) was regulated in 2005, boosting the creation of numerous public consortia across the country. Located in the northeast of the State of Rio Grande do Sul, the Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) (Intermunicipal Consortium for Serra Gaúcha’s Sustainable Development) has been created to promote actions for the sustainable development of the consortium municipalities located in the region. It brings together 26 municipalities (2023). This work performs an analyse seeking an understanding of CISGA's actions aimed at the sustainable development of the territory in question, with the time frame starting from 2011 (year of the consortium foundation), until 2023. The concern and the question that brought to mind the development of this research is: How does CISGA exercise influence and permeate sustainable development practices within the jurisdictions where it operates? To answer this question the research begins its structure by presenting the topic, where the structuring basis and the guiding principles of the work are discussed including: the objectives, justifications and the methodological aspects of the research. The theoretical bases of the research are discussed in the segment two, covering the debate on public consortium in Brazil, and introducing concepts such as: Sustainable Development, development, and the geographical concept of territory, relating it to that of Sustainable Development. The segment three of the research presents discussions and analyzes related to the characterization of the study area. These are based on socioeconomic indicators, such as the demographic characteristics of the CISGA municipalities, the composition of current revenues and comparative analyzes of the Gross Domestic Product (GDP), GDP per capita and of the Socioeconomic Development Index (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico - IDESE). There is also an observation of the Sustainable Cities Development Index (IDSC), focused on the study area. The fourth segment presents the analysis of the projects developed by the consortium in the jurisdictions where it operates, as well as, the influence of other regional organizations, and the consortium’s understanding of sustainable development. The fifth segment describes the final considerations, and the last segment includes the references used to construct this research. The work is based on a methodology in regards to its approach to the problem. It is qualitative, in terms of the basic methodological nature and the exploratory methodological objective. It converges with technical procedures that is mainly based on bibliographical and documentary research, in addition to field research. From the conclusions of this research, CISGA stands out as a policy planning instance and not as an execution instance, as well as the existence of regional identity prior to the formation of the consortium.