A Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre e o Código do Processo Civil e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul : processo histórico e história do processo

Abstract

O trabalho consiste na investigação e na análise da elaboração e das consequências do Código do Processo Civil e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul (Código de 1908), o primeiro de seu tipo do Brasil, o qual foi encomendado pelo Presidente do Estado, Borges de Medeiros, e confeccionado pela comissão de Lentes da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre (Faculdade de Direito), liderada pelo Diretor André da Rocha. A pesquisa justifica-se pelo resgate histórico do processo de criação, funcionamento e construção da sede da Faculdade de Direito, bem como pelo resgate da história do processo civil e da chamada Escola Gaúcha de Processo, criada após a promulgação do Código de 1908 e influente na elaboração de todos os códigos de processo civil brasileiros desde então. Foram utilizadas as metodologias histórica e lógico-dedutiva, abarcando legislação, doutrina e fontes bibliográficas de época. Os resultados da pesquisa são finais, apontando para a utilização do Código como “moeda de troca” entre a Faculdade de Direito, que necessitava da sede própria, e o Governo do Estado, que necessitava da codificação processual, considerando (i) a proximidade temporal entre a promulgação do Código, em 15 de janeiro de 1908, e o lançamento da pedra fundamental prédio da Faculdade de Direito, em 11 de agosto de 1908, (ii) a relação pessoal entre André da Rocha e Borges de Medeiros, colegas da Faculdade de Direito do Recife, de maçonaria e do Tribunal de Justiça e (iii) o apoio institucional entre André da Rocha e Borges de Medeiros, visto que o mesmo Borges de Medeiros que viabilizou, com empréstimos e doações de recursos estaduais, a construção da sede própria da Faculdade de Direito, teve André da Rocha como seu Procurador-Geral do Estado e Chefe de Polícia.

El trabajo consistente en la invetigaciòn y analisis de la elaboración y sus consecuencias del Codigo del Proceso Civil y Comercial del Estado del Rio Grande del Sur (Codigo de 1908), el primero de su tipo en Brasil, que fue ordenado pelo Presidente del Estado, Borges de Medeiros, y hecho por una comisíon de Lentes de la Facultad Libre de Derecho de Porto Alegre (Facultad de Derecho), que fue condujada por el Director André da Rocha. La pesquisa se justifica por el rescate historico del proceso de criación, funcionaminete e contrucción de la sede de la Facultad de Derecho, asi como por el rescate de la historia del proceso civil e de la llamada Escuela Gaúcha de Proceso, nascida com el Codigo de 1908 y influente en la elaboración de todos los códigos de proceso civil brasileños desde enconteces. Se utilizó las metodologías lógico-deductiva, abrazando legislación, doctrina y demás fuentes de bibliografía del tiempo. Los resultados son finales, señalando no sentido que de el Codigo de 1908 fue utilizado como permuta entre la Facultad de Derecho, que necesitaba de su edificio, y el Gobierno Estadual, que necesitaba de la codificación procesal civil, considerando (i) la proximidad temporal entre la promulgación del Codigo, en 15 de enero de 1908, y el lanzamineto de la piedra fundamental del edificio de la Facultad de Derecho, en 11 de agosto de 1908, (ii) la relación personal entre André da Rocha e Borges de Medeiros, coelgas de Facultas de Derecho de Recife, masonería y del Tribunal de Justicia y (iii) el apoyo institucional entre André da Rocha y Borges de Medeiros, visto que el mismo Borges, que viabilizó, con préstamos y doanciones de recursos estatales, la construcción el edificio próprio de la Facultad de Derecho, tuvo André da Rocha com su Fiscal General del Estado y como Jefe de Policía.

This paper consists of searching and analyzing the formulation of the Rio Grande do Sul’s Civil e Comercial Procedure Code (1908 Code), first os its kind in Brazil, and its consequences. It was ordered by the President Borges de Medeiros and made by a comission of Professors from the Porto Alegre’s Free Law School (Law School), led by the Director André da Rocha. The work justifies itself by the rescue of the founding, first steps and building processes, all from the Law School, and also by the rescue of the history of procedure law and the so called Gaucha’s Procedure Law School, born with the 1908 Code and influenttial in all brazalian Procure Law Codes ever since. Both historical and deductive logical methodologies were used, combining legislation, doctrine and other bibliographic sources from that time. The results are conclusive, as if the 1908 Code was used in exchange between the Law School, which needed its own building, and the State Government, which needed the procedure code, considering (i) the time proximity between the promulgation of the Code, in the 15th of January, 1908, and the foundation of the fisrt stone laying of the Law School’s building, in the 11th of August, 1908, (ii) the personal relationship between André da Rocha and Borges de Medeiros, old collegues in Recife’s Law School, mansory and Justice Court and (iii) the institutional support between André da Rocha and Borges de Medeiros, since it was the same Borges de Medeiros that enabled, with loans and donations of public resources, the constructions of Law School’s building, had André da Rocha as his General Attorney and Police Chief.