Profissionais do direito internacional na América Latina : uma abordagem em três gerações (1890-2000)

Abstract

O presente trabalho procura historicizar e periodizar a profissão jurídica internacional na América Latina entre as décadas de 1890 e 2000. Para tanto, examinamos estudos jurídicos, históricos, biográficos e sociológicos e, assim, identificamos três Gerações de profissionais. (i) A Geração dos Estadistas (1890-1920), na qual a profissão de Direito Internacional era uma extensão dos projetos de construção nacional dos países latino-americanos no final do século XIX, que viam o Direito Internacional como uma linguagem e espaço a serem dominados para se conectar com o mundo e, principalmente, com sua região. Eles tinham raízes sólidas na política interna que os elevaram ao palco internacional. (ii) A Geração dos Burocratas (1930-50), que foi marcada por uma nova mentalidade de especialização nas técnicas do Direito Internacional e na ocupação de Organizações Internacionais (OIs). A abordagem dos Estadistas gradualmente deu lugar à linguagem técnica dos Burocratas que buscavam carreiras tanto nas instituições nacionais de relações exteriores quanto nas OIs. Os processos internos vivenciados pelos países latino-americanos nesse momento estavam focados no fortalecimento de suas instituições e aparatos burocráticos. Esses profissionais, que haviam sido treinados como intelectuais públicos como seus predecessores, continuaram a manter fortes conexões com ideais humanísticos e liberais; no entanto, seu canal de comunicação e seu discurso se voltaram para a especialização e expertise técnica. (iii) A Geração da Transição Democrática (1960- 2000), que teve o início de suas trajetórias acadêmicas e práticas interrompidas pelas ditaduras militares do Cone Sul que duraram de 1960 a 1980. A liberdade acadêmica foi restringida devido à repressão dos regimes, o engajamento com instituições nacionais de relações exteriores foi condicionado pelo contexto político, e as ONGs e o mercado privado ainda não ofereciam oportunidades concretas para muitos profissionais. Com o fim das ditaduras, as perspectivas de carreira proliferaram. Esses profissionais ganharam credibilidade, especialmente no campo dos direitos humanos, o que os impulsionou ao destaque internacional. Simultaneamente, o mercado privado de arbitragem internacional comercial e de investimentos cresceu, criando espaço para que esses profissionais ocupassem novos cenários.

Our aim is to historicize and periodize the international legal profession in Latin America between the decades of 1890 and 2000. To achieve this, we examined legal, historical, biographical, and sociological studies, leading to the identification of three Generations of professionals. (i) The Generation of Statesmen (1890-1920), wherein the field of International Law was an extension of the nation-building endeavors of Latin American countries in the late 19th century. During this period, International Law was viewed as a language and field to be mastered in order to establish connections with the global arena, particularly within their own region. These professionals were deeply rooted in domestic politics, which propelled them into the international stage. (ii) The Generation of Bureaucrats (1930-50), marked by a new mindset emphasizing specialization in International Law techniques and engagement with International Organizations (IOs). The approach of the Statesmen gradually gave way to the technical language of the Bureaucrats, who sought careers both in national foreign affairs institutions and IOs. The internal processes experienced by Latin American countries during this period were focused on strengthening their institutions and bureaucratic frameworks. These professionals, like their predecessors, were trained as public intellectuals and maintained strong connections to humanistic and liberal ideals. However, their communication and discourse shifted towards specialization and technical expertise. (iii) The Generation of Democratic Transition (1960-2000), whose academic and practical trajectories were disrupted by the Southern Cone military dictatorships that endured from the 1960s to the 1980s. Academic freedom was restricted due to the repression by these regimes, engagement with national foreign affairs institutions was influenced by the political context, and Non-Governmental Organizations, and the private market did not yet offer tangible opportunities for many professionals. With the conclusion of these dictatorships, career prospects expanded. These professionals gained credibility, particularly in the realm of Human Rights, propelling them to international prominence. Simultaneously, the private market for international commercial and investment arbitration grew, providing a platform for these professionals to explore new avenues.