Clínicas do testemunho : memória coletiva e políticas de reparação psicossocial

Abstract

Este artigo aborda as Clínicas do Testemunho ocorridas no Brasil entre os anos de 2013 e 2017, como parte do pilar de reparação às vitimas da ditadura civilmilitar (1964-1985) previsto no Programa de Justiça de Transição. O projeto foi criado pela Comissão de Anistia, como uma iniciativa inédita do Estado brasileiro em reconhecer seu dever de reparação psicossocial às vitimas do mencionado período histórico, abrangendo também os seus familiares. Os objetivos do artigo se fundam no ineditismo do projeto em amplo espectro. Primeiramente são abordados os alcances em termos de construção de memória coletiva no Brasil, tomando esta a partir do entrelaçamento de ideias de Sigmund Freud e Walter Benjamin acerca da memória. Posteriormente, são trabalhados alguns efeitos ampliados na prática clínica desde a escuta de testemunhos nos âmbitos público e privado, passando pela capacitação dos profissionais e produção de insumos. Ao final, são ainda destacados outros pontos de ineditismo concernentes ao projeto, destacando-se entre eles o reconhecimento por parte do Estado brasileiro da necessidade de reparação psicossocial às vítimas de violência praticada por seus agentes durante a ditadura, assim tencionando a dificuldade em tal experiência de se tornar uma política de Estado.

This article discusses the Testimonial Clinics, an experience that took place in Brazil between 2013 and 2017, as part of the reparation pillar provided by the Transitional Justice Program for the victims of the civil-military dictatorship (1964- 1985). The project was created by the Amnesty Commission, as an unprecedented initiative by the Brazilian State to recognize its duty of psychosocial reparation to victims of the aforementioned historical period, also covering their families. The objectives of the article are based on the originality of the project in a broad spectrum. Firstly, the scope in terms of the construction of collective memory in Brazil is approached based in the intertwining of ideas of Sigmund Freud and Walter Benjamin about memory. Subsequently, some amplified effects regarding clinical practice are explored, from listening to testimonies in the public and private spheres, passing through the training of professionals and production of inputs. Finally, other points of originality concerning the project are also highlighted, among them the recognition by the Brazilian State of the need for psychosocial reparation to victims of violence practiced by its agents during the dictatorship, thus addressing the difficulty in such an experience to become a state policy.