Educação básica brasileira sob o escopo da competência em informação: análise a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil)

Abstract

A temática competência em informação, nas atividades de ensino, voltadas para a educação básica, é discutida nesta pesquisa. O objetivo foi compreender de que forma a competência em informação está representada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional brasileira, em suas dimensões estética, ética, política e técnica. Especificamente visa: caracterizar, segundo a literatura, significados relativos à competência em informação, às dimensões desta, bem como sobre a educação básica brasileira e a lei educacional vigente no Brasil, vinculada a este nível de ensino; identificar premissas para o desenvolvimento de competência em informação dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, voltadas aos atores das escolas (direção, coordenação, professores(as) e biblioteca/bibliotecário(a)), além do aluno; e discutir os ideais e práticas, voltadas à competência em informação, nesse documento nacional da educação básica, de acordo com as dimensões estética, ética, política e técnica. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa e natureza básica, descritiva e exploratória e de cunho bibliográfico e documental. A coleta de dados se dividiu entre fontes de informação bibliográfica e documental, tendo como principal suporte de análise uma lei. Foram selecionados os 30 artigos científicos mais citados no Web of Science sobre competência em informação e os 101 artigos científicos resultados de busca na Base Referencial de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI) sobre o tema e ligado à educação básica. A primeira etapa de análise procurou citações nesses artigos científicos que representassem ideais e práticas de competência em informação. A segunda etapa de análise partiu da localização de trechos na lei que pareceram ter “intensões” voltadas aos ideais e às práticas de competência em informação. A terceira etapa de análise combinou os trechos da lei com as citações de ideais e de práticas de competência em informação. A quarta etapa de análise do conteúdo textual da lei identificou as dimensões da competência em informação nesses trechos. Conclui-se que existem 33 trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que estão relacionados à competência em informação. Quanto aos atores da educação básica, a biblioteca e o bibliotecário(a) não são mencionados; direção e coordenação de escola são mencionadas, fora do escopo da competência em informação; e os professores são mencionados na perspectiva de competência em informação para eles e para os alunos. As quatro dimensões da competência em informação estão presentes na Lei, intercambiavelmente. A dimensão estética é percebida 17 vezes, a dimensão ética é encontrada 24 vezes, a dimensão política é verificada 25 vezes e a dimensão técnica aparece 20 vezes, nos 33 trechos avaliados em perpectivas de significado e de prática.

The information literacy tematic, in teaching activities, focused on basic education, is discussed in this research. The objective was to understand how information literacy is represented in the Brazilian National Education Guidelines and Bases Law, in its aesthetic, ethical, political and technical dimensions. Specifically, it aims to: characterize, according to the literature, meanings related to information literacy, its dimensions, as well as about Brazilian basic education and the educational law in force in Brazil, linked to this level of education; identify premises for the development of information literacy within the LDB, aimed at school actors (direction, coordination, teachers and library / librarian (a)), in addition to the student; and to discuss the ideals and practices, aimed at information literacy, in this national document for basic education, according to the aesthetic, ethical, political and technical dimensions. It is a research with a qualitative approach and a basic, descriptive and exploratory nature, with a bibliographic and documentary nature. Data collection was divided between bibliographic and documentary information sources, with a law as the main support for analysis. The 30 most cited scientific articles in the Web of Science on information competence were selected, and the 101 scientific articles were search results in Base Referencial de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI, Brazil) on the subject and linked to basic education. The first stage of the analysis, citations, scientific articles that represent ideas and practices of information competence. The second stage of the analysis started from the location of 33 sections in the law that seemed to have “intentions” focused on the ideas and practices of information literacy. The third stage of analysis combined the parts of the law with citations of ideas and practices of information literacy. The fourth stage of analysis of the textual content of the law identifies the dimensions of information literacy in its excerpts. It is concluded that there are 33 parts of the National Education Guidelines and Bases Law that are related to information literacy. As for the actors of basic education, the library and the librarian are not mentioned; school management and coordination are mentioned, outside the scope of information literacy; and teachers are mentioned from the perspective of information competence for them and for students. The four dimensions of information competence are present in the Law, interchangeably. The aesthetic dimension is perceived 17 parts, the ethical dimension is found 24 parts, the political dimension is checked 25 parts and the technical dimension appears 20 parts, in the 33 excerpts evaluated in terms of meaning and practice. The four dimensions of information literacy are present in the Law, interchangeably. The aesthetic dimension is perceived 17 parts, the ethical dimension is found 24 parts, the political dimension is verified 25 parts and the technical dimension appears 20 parts, in the 33 excerpts taken from perspectives of meaning and practice.