A equidade na educação superior : uma análise das políticas de assistência estudantil

Abstract

Essa dissertação analisa as políticas de assistência estudantil na educação superior brasileira sob o prisma da equidade. Primeiramente, fez-se uma análise sobre a assistência estudantil no âmbito nacional e, posteriormente, investigou-se a temática no âmbito institucional, através de duas universidades, uma pública, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e uma privada Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O método utilizado para compreensão da assistência estudantil foi a análise de conteúdos de documentos, legislações e entrevistas com atores envolvidos com essas políticas nas universidades. O referencial teórico assentou-se no modelo das políticas públicas Multiple Streams, de J. Kingdon (2003); e a concepção de equidade desenvolvida por J. Rawls (2008). Os resultados apontam duas fases distintas das políticas de assistência estudantil. A primeira fase compreende desde a criação da Casa do Estudante do Brasil até o período de redemocratização, caracterizada por ações pontuais, descontínuas e com escassez de recursos. Já a segunda fase tem como marco inicial à promulgação da Constituição Federal de 1988 e estende até os dias atuais. Nesse momento, no setor público, ampliam-se os debates e há maior investimento de recursos do governo federal, culminando na criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), enquanto que no setor privado as universidades elaboram seus próprios programas, com o objetivo de apoiar os graduandos. No âmbito institucional percebe-se, que as duas universidades seguem a tendência nacional. Primeiramente, no período correspondente a primeira fase das políticas de assistência estudantil, no Brasil, haviam ações voltadas para as necessidades básicas dos alunos. Posteriormente, na segunda fase, verifica-se a implementação de programas institucionais, que visam atender de forma mais ampla as demandas para permanência dos estudantes de graduação, garantindo uma maior equidade na educação superior.

This dissertation studies the student assistance politics in higher education in Brazil, under the prism of equity. Firstly, an analysis on the student assistance at national was done and, subsequently, the issue within the institutional scope was investigated, through two universities, one public, Universidade Federal Rio Grande do Sul (UFRGS), and one private Pontíficia Universidade Rio Grande do Sul (PUCRS). The method used for understanding the student assistance was the analysis of the documents contents, laws and interviews with actors involved with these policies in universities. The theoretical reference was based on the public politics model called Multiple Streams, presented by J. Kingdon and the idea of equity developed by J. Rawls. The results showed two distinct phases of student assistance politics. The first stage involves since the creation of the Student’s House in Brazil until the redemocratization period, characterized by specific actions, staple fibers and scarcity of resources. The second stage has as an inicial milestone, the 1988 Federal Constitution enactment and extends to the present days. At that time, in the public sector, the debates are enlarged and there is greater investment of resources from the federal government, culminating in the creation of PNAES, while in the private sector programs are developed , in isolated institutions, with the objective of supporting the graduate students. Within the institutional scope, it’s possible to understand that the two universities follow the national tendency. Firstly, in the period corresponding to the first phase of student assistance politics in Brazil, there were actions turned to the students basic necessities. Subsequently, in the second phase, institutional programs were implemented, which aim to attend the demands for the graduate students permanence, guaranteeing a bigger equity in the superior education.