Proposta de esgotamento sanitário individual para a zona rural de São João Do Sul/SC

Abstract

A legislação brasileira traz como diretriz a garantia do direito ao saneamento básico. Entretanto, o país ainda conta com baixos índices de acesso a um saneamento de qualidade à população, sobretudo nas zonas rurais e áreas periféricas das cidades. Um dos pilares do saneamento básico é o esgotamento sanitário, que está diretamente ligado à conservação do solo, água subterrânea e salubridade ambiental. Considerando a importância de um esgotamento sanitário adequado, o presente trabalho apresenta a proposta de um sistema de esgotamento sanitário residencial do tipo individual para a zona rural de um município de pequeno porte, composto pelos dispositivos de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro. A proposta foi desenvolvida para o município de São João do Sul, localizado no extremo Sul do estado de Santa Catarina. Com os dados levantados, realizou-se um pré-dimensionamento do sistema individual modelo, com a capacidade de atender domicílios de até 5 moradores, os quais compõe cerca de 96% dos domicílios do município. A escolha do sistema se deu pelos fatores de baixo custo de implantação e operação, facilidade de construção, manutenção esporádica, pequena área de instalação e eficiência do tratamento. Foi escolhido o formato prismático retangular para menor aprofundamento do sistema individual, e como material das paredes o tijolo cerâmico maciço por apresentar menor custo e maior disponibilidade na região. Tinha-se um número inicial de domicílios de 2.641 na zona rural e, para um horizonte de projeto de 20 anos, estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007, foi projetado o número de 3.418 domicílios. Chegou-se a um custo de implantação unitário de R$4.999,06 para a fossa séptica e o filtro anaeróbio, e R$3.381,65 para o sumidouro, o que totaliza R$8.380,71 para um sistema individual, o qual foi dimensionado para uma limpeza a cada dois anos. O custo de implantação das 3.418 unidades foi de R$80.654.079,65. A operação foi planejada para ser executada com um caminhão limpa fossa, que faz rotas por bairro, opera a limpeza por sucção e transporta o lodo do sistema individual. Foi obtido o valor de R$2.642,96 por dia de limpeza, e um valor total de R$1.479.564,10 de operação de limpeza para os 27 bairros do município a cada 2 anos, totalizando um valor de R$739.782,05 por ano. O custo da operação de limpeza do sistema individual foi custeado usando uma tarifa simplificada no valor de R$18,04 mensal ou R$216,44 anual por domicílio.