Base nacional comum curricular e seus efeitos na docência : o esvaziamento do ofício de professor e o gerencialismo educacional

Abstract

A presente dissertação é decorrente de uma pesquisa que tem como objetivo geral examinar os efeitos produzidos pela implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental de escolas privadas da cidade de Lajeado/RS. Alinhados a esse objetivo geral estão os seguintes objetivos específicos: compreender os significados atribuídos pelas docentes à elaboração e à instituição da BNCC; descrever práticas pedagógicas desenvolvidas pelas professoras com vistas à implementação da BNCC nas escolas privadas em que atuam e analisar as formas de ser docente constituídas pela efetivação da BNCC nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental de instituições privadas de Lajeado. As bases teóricas que sustentam esta pesquisa vinculam-se ao conceito-ferramenta que Michel Foucault denominou de governamentalidade, amparadas por contribuições de autores pós-estruturalistas, dentre os quais destaco Alfredo da Veiga-Neto (2005; 2007; 2010; 2012; 2013; 2018; 2020), Peter Miller e Nikolas Rose (2012), Paula Sibilia (2012), Maurizio Lazzarato (2014; 2017), Zygmunt Bauman (1998), Gert Biesta (2020) e Sílvio Gallo (2017;2018). O material empírico constitui em enunciações de dez educadoras sobre suas práticas escolares, mobilizadas pela implementação da BNCC. A estratégia analítica utilizada para operar sobre esse material foi a análise do discurso, como proposto por Michel Foucault. Os resultados encontrados foram agrupados em duas unidades de análise: na primeira, denominada de O esvaziamento do ofício de professor, discute-se sobre a teia de inteligibilidade que busca esmaecer a docência, constituindo um sujeito professor (des)territorializado, realocando-o em um outro local, no qual as regras estão bem definidas, dizendo o que e como os alunos devem aprender, e como o docente deve ensinar, garantindo, assim, o funcionamento da racionalidade neoliberal. Na segunda unidade, intitulada O professor como um gerencialista educacional, mostra-se a possibilidade de constituição de um novo sujeito professor, cujo ofício passa a ser reduzido a aprender e a ensinar habilidades e competências com interesse no “saber-fazer”, transformando-o em um técnico que reproduz pacotes pedagógicos para atender as demandas da sociedade neoliberal.

The present dissertation is the result of a research whose general objective is to examine the effects produced by the implementation of Brazil’s National Common Curricular Base (BNCC) in the teaching of the Initial Years of Elementary School in private schools in the city of Lajeado/RS. Aligned with this general objective are the following specific objectives: to understand the meanings attributed by the educators to the elaboration and institution of the BNCC; to describe pedagogical practices developed by the teachers with a view to implementing the BNCC in the private schools in which they work and to analyze the ways of being a teacher constituted by the implementation of the BNCC in the Initial Years of Elementary School in private institutions in Lajeado. The theoretical bases that support this research are linked to the tool-concept that Michel Foucault called governmentality, supported by contributions from post-structuralist authors, among which I highlight Alfredo da Veiga-Neto (2005; 2007; 2010; 2012; 2013; 2018; 2020), Peter Miller and Nikolas Rose (2012), Paula Sibilia (2012), Maurizio Lazzarato (2014; 2017), Zygmunt Bauman (1998), Gert Biesta (2020) and Silvio Gallo (2017; 2018). The empirical material consists of ten educators' statements about their school practices, mobilized by the implementation of the BNCC. The analytical strategy used to operate on this material was discourse analysis, as proposed by Michel Foucault. The results found were grouped into two units of analysis: in the first, called The emptying of the teaching profession, I discuss the web of intelligibility that seeks to dim teaching, constituting a (de)territorialized teacher subject, expelling him from his territory of law and relocating it to another place, where the rules are well defined, saying what and how students should learn, and how the teacher should teach, thus guaranteeing the functioning of neoliberal rationality. In the second unit, entitled The teacher as an educational managerialist, I discuss the possibility of constituting a new teacher subject, whose job is reduced to learning and teaching skills and competencies with an interest in "know-how", transforming the teacher into a technician which reproduces pedagogical packages to meet the demands of neoliberal society.