Contabilidade forense como instrumento de combate à corrupção : um estudo sobre a atuação do perito criminal federal na Operação Lava Jato

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo descrever a atuação do Perito Criminal Federal Contábil na instrumentalização dos processos de combate à corrupção por ocasião da Operação Lava Jato. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e documental. Para obtenção dos dados, foram realizadas entrevistas com dois Peritos Criminais Federais e foram analisados laudos contábeis elaborados por eles. Os achados evidenciaram a atuação do Perito Criminal Federal nas diferentes fases do inquérito policial e nas fases de persecução penal. Este estudo demonstrou a importância da Contabilidade Forense como ferramenta de repressão a ilícitos penais ligados à corrupção como lavagem de dinheiro, licitação fraudulenta, formação de cartel, dentre outros. Na análise da atuação dos Peritos Criminais Federais, foi possível perceber as diversas atribuições desses profissionais nos exames de vestígios materiais deixados pelos criminosos, assim como se pode compreender as principais fontes de auxílio na elaboração dos laudos. Além disso, esta pesquisa revelou a importância desses profissionais para o esclarecimento da verdade dos fatos onde há suspeita de crimes, auxiliando autoridades judiciárias na formação de convicção, no curso de ações penais; membros do Ministério Público Federal, no oferecimento de denúncias; e autoridades policiais, no curso de investigações e na defesa das partes envolvidas. No tocante ao crescimento dos crimes ligados à corrupção, a Contabilidade Forense se mostrou um valoroso recurso na tentativa de conter o avanço desses crimes.

This research aimed to describe the performance of the Federal Criminal Accounting Expert in instrumentalizing the anticorruption cases on the occasion of Operation Car Wash. This is a qualitative, descriptive and documentary study. To obtain the data, interviews were conducted with two Federal Criminal Experts and accounting reports prepared by them were analyzed. The findings highlighted the work of the Federal Criminal Expert in the different stages of the police investigation and in the phases of criminal prosecution. This study demonstrated the importance of Forensic Accounting as a tool for repressing criminal offenses linked to corruption such as money laundering, fraudulent bidding, cartel formation, among others. In the analysis of Federal Criminal Experts work, it was possible to understand the various assignments of these professionals through the examinations of the material traces left by the criminals, as well as it is possible to understand the main sources of assistance in the reports’ preparation. Moreover, this research revealed the importance of these professionals in clarifying the truth of the facts where crimes are suspected, assisting judicial authorities in the formation of conviction, in the course of criminal proceedings; members of the Federal Public Prosecutor's Office, in offering complaints; and police authorities, in the course of investigations and in the defense of the parties involved. Regarding the growth of corruption-related crimes, Forensic Accounting has proved to be a valuable resource when attempting to stop the advance of these crimes.