A dependência dos municípios do Rio Grande do Sul em relação à repartição tributária de ICMS

Abstract

Este estudo analisa a dependência dos municípios do Rio Grande do Sul em relação à Cota-parte do ICMS, investigando sua distribuição pelos municípios gaúchos, bem como a influência demográfica e setorial nesta distribuição. Utilizando uma abordagem descritiva e quantitativa, dados oficiais de fontes como a SEFAZ-RS e TCE-RS foram coletados dos anos de 2015, 2018 e 2021. O objetivo geral foi compreender a dependência dos municípios em relação ao ICMS. Os resultados mostram que municípios menores dependem significativamente das transferências do ICMS. A análise por porte populacional revela que, de modo geral, essa dependência diminui com o aumento da população. A distribuição do ICMS por setor econômico destacou a predominância do setor de Serviços na arrecadação, enquanto o setor Agropecuário, embora importante, apresenta uma menor contribuição, devido à isenção de exportações pela Lei Kandir. O estudo constata que ao longo dos últimos três períodos analisados, Porto Alegre registrou uma diminuição consistente na arrecadação de ICMS, resultando na perda gradual de sua participação. Essa tendência é atribuída a fatores complexos, incluindo mudanças no padrão de consumo, o aumento da arrecadação em cidades vizinhas e outras forças competitivas.

This study analyzes the dependency of municipalities in Rio Grande do Sul on the share of ICMS (State Tax on Circulation of Goods and Services), investigating its distribution among the municipalities of Rio Grande do Sul, as well as the demographic and sectoral influence on this distribution. Using a descriptive and quantitative approach, official data from sources such as SEFAZ-RS (State Department of Finance) and TCE-RS (State Court of Auditors) were collected for the years 2015, 2018, and 2021. The overall objective was to comprehend the municipalities' dependency on ICMS. The results indicate that smaller municipalities significantly rely on ICMS transfers. The analysis based on population size reveals that, in general, this dependency decreases as the population increases. The distribution of ICMS by economic sector highlights the predominance of the Services sector in revenue collection, whereas the Agricultural sector, while important, contributes less due to the exemption of exports under the Lei Kandir law. The study finds that over the last three analyzed periods, Porto Alegre consistently recorded a decrease in ICMS revenue, resulting in a gradual loss of its share. This trend is attributed to complex factors, including changes in consumption patterns, increased revenue in neighboring cities, and other competitive forces.