Regime de governo democrático e proposições para seu aprimoramento no Brasil

Abstract

Este trabalho tem como objetivo buscar conceitos clássicos e modernos da democracia como regime de governo, trazendo-se à luz argumentos para compreender, discutir e definir essa modalidade de gestão Estatal. Especialmente após as duas grandes guerras a democracia se tornou amplamente disseminada ao redor do mundo, recebendo atenção por parte de inúmeros estudiosos, que pretenderam, por meio de regimes de governo inclusivos e atentivos ao respeito dos direitos humanos, afastar-nos dos horrores vividos nos tempos de regimes ditatoriais e totalitários. A democracia se mostrou, até o momento, como sendo a mais apta a lidar com as peculiaridades dos indivíduos sem tolher-lhe suas ideias e liberdades. Dessa forma, se mostra imprescindível o conhecimento da modalidade de governo democrática para que nos seja possível aperfeiçoá-la e torná-la cada vez mais próxima dos conceitos ideais formulados pela doutrina. Após mostrar os fundamentos constitucionais da democracia no Brasil, apontando-se inclusive as inconsistências sistêmicas que causam rupturas cíclicas à democracia no país, foram apresentadas proposições para aprimorá-la e fortalecê-la. Apontou-se como alternativas próprias a fortalecer a democracia os seguintes elementos: revogação de mandatos políticos por meio do voto, adoção da eleição distrital em substituição à proporcional e, por fim, promoção do desenvolvimento humano básico.

The presente work pursue classic and modern concepts of democracy as a government regime, showing different arguments that made us able to understand, discuss and define this modality of state management. Especially after the two world wars democracy has become widely disseminated around the world, receiving attention from countless scholars, who intended, through inclusive and respectful human rights regimes, distance people from the horrors experienced in dictatorial and totalitarian regimes. Democracy has so far been showed as the most capable of dealing with personal peculiarities without harming ideas and freedoms. In this way, to acknowledge the modality of democratic government is essential, so that we can improve it and bring it closer to the ideal concepts formulated by the doctrine. After demonstrate the constitutional foundations of democracy in Brazil, pointing out the systemic inconsistencies that causes cyclical ruptures to Brazil’s democracy, proposals were presented to improve and strengthen it. It was pointed out, as alternatives to strengthening democracy, the following elements: political mandates revocation through popular vote, district election instead of proportional one and, lastly, promotion of basic human development.