A resposta do Sistema Brasileiro de Inovação em Saúde à COVID-19 : as políticas públicas e o papel da FIOCRUZ e do BUTANTAN

Abstract

Este trabalho analisou o papel dos dois laboratórios oficiais – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Butantan – no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil, a partir da análise do processo de construção de suas capacidades produtivas e inovativas e das políticas públicas que os apoiaram. Os procedimentos metodológicos envolveram revisão bibliográfica, pesquisa documental e coleta de dados. Verificou-se que, a partir da identificação de uma missão (garantir a suficiência no fornecimento de imunizantes) e de políticas que utilizaram sobretudo o poder de compra do Estado, desenvolveu-se grande capacidade de produção de vacinas. Essa, no entanto, não se assentou em uma capacidade de inovação endógena. Fiocruz e Butantan, laboratórios públicos centenários, provedores do sistema universal de saúde, cujas capacitações são fruto de investimentos de longo prazo, foram protagonistas nas iniciativas de enfrentamento da crise sanitária recente. Entende-se, assim, que o Estado teve um papel-chave na construção do Sistema de Inovação em Saúde Brasileiro (Sisb), assim como o terá no futuro, na busca pela superação de suas fragilidades.

This paper analyzed the role of the two official laboratories – Oswaldo Cruz Foundation (Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz) and Butantan – in facing the covid-19 pandemic in Brazil, based on the analysis of the process of building their productive and innovative capabilities and the public policies that supported them. The methodological procedures involved literature review, documentary research, and data collection. It was found that, from the identification of a mission (to ensure sufficiency in the supply of immunizers) and from policies that used mainly public procurement, a large capacity for vaccine production was developed. This, however, was not based on an endogenous innovation capacity. Fiocruz and Butantan, centennial public laboratories that provide the universal health system, whose capabilities are the result of long-term investments, were protagonists in the initiatives to face the recent health crisis. It is understood, therefore, that the State played a key role in the construction of the Brazilian Health Innovation System, as it will play it in the future in the search to overcome its weaknesses.