Avaliação processual da “Ação Saberes Indígenas na Escola - Núcleo UFRGS”

Abstract

Esta Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas objetivou realizar uma avaliação processual do programa federal “Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE)” a partir de seu núcleo em funcionamento na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com base na percepção dos seus participantes sobre os resultados parciais, as dificuldades verificadas em sua implementação e recomendações para o aprimoramento da política pública. Para tanto, foi necessário transcorrer os seguintes objetivos específicos: a) descrever a política: seu histórico, objetivos, atores e estrutura institucional; b) conhecer como os participantes avaliam a ASIE quanto aos resultados e limitações; c) levantar sugestões para o aprimoramento da Ação e para futuras pesquisas avaliativas, se possível, de cunho participativo. A pesquisa foi realizada entre 2022 e 2023 e se define como descritiva, privilegiando os processos que caracterizaram a implementação da ASIE na UFRGS, e especificando os seus resultados e entraves. O escopo foi de um estudo de caso, que abrangeu levantamento de informações existentes em diferentes fontes (revisão bibliográfica e análise da legislação, além de documentos – planos de trabalho, relatórios e avaliações das primeiras edições – elaborados no âmbito da ASIE-UFRGS) e produção de dados primários (formulários respondidos por participantes da Ação e entrevistas semiestruturadas com gestores da política). O exame do conteúdo dos dados coletados foi realizado por meio da análise temática, identificando ideias e temas recorrentes no material empírico. Como embasamento teórico, recorreu-se ao conjunto de conhecimentos disponíveis na literatura de avaliação de políticas públicas, destacando críticas ao ciclo de políticas públicas, desafios de implementação, abordagens inovadoras sobre avaliação, bem como suas tipologias, funções e os obstáculos para sua efetiva institucionalização. Dentre os resultados, a pesquisa revelou que a implementação da política gerou mudanças em sua formulação original, destacando-se a inclusão de novos perfis de participantes e o abandono da operacionalização por meio de redes. Identificou-se, ainda, que a ASIE promove resgate cultural e linguístico, troca de saberes e aprendizado mútuo entre comunidades indígenas, além da maior articulação política desses povos. As dificuldades encontradas envolvem questões sobre participação, deslocamentos e instabilidade financeira. Por fim, as recomendações incluem a realização de monitoramento e avaliação com metodologias e abordagens debatidas e construídas coletivamente, engajando os diversos atores e garantindo transparência na divulgação dos resultados.

The aim of this Master's Dissertation in Public Policy was to carry out a procedural evaluation of the federal program "Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE)" from its nucleus at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), based on its participants' perceptions of the partial results, the difficulties encountered in its implementation and recommendations for improving the public policy. To this end, it was necessary to pursue the following specific objectives: a) to describe the policy: its history, objectives, actors and institutional structure; b) to find out how participants evaluate ASIE in terms of its results and limitations; c) to make suggestions for improving the program and for future evaluative research, if possible, of a participatory nature. The research was carried out between 2022 and 2023 and is defined as descriptive, focusing on the processes that characterized the implementation of ASIE at UFRGS, and specifying its results and obstacles. The scope was that of a case study, which included gathering existing information from different sources (literature review and analysis of legislation, as well as documents - work plans, reports and evaluations of the first editions - drawn up within the scope of ASIE-UFRGS) and producing primary data (forms answered by participants in the program and semi structured interviews with policy managers). The content of the data collected was examined using thematic analysis, identifying recurring ideas and themes in the empirical material. As a theoretical basis, we drew on the body of knowledge available in the public policy evaluation literature, highlighting criticisms of the public policy cycle, implementation challenges, innovative approaches to evaluation, as well as its typologies, functions and the obstacles to its effective institutionalization. Among the results, the research revealed that the implementation of the policy led to changes in its original formulation, including the inclusion of new profiles of participants and the abandonment of operationalization through networks. It was also identified that ASIE promotes cultural and linguistic revival, the exchange of knowledge and mutual learning between indigenous communities, as well as greater political articulation between these peoples. The difficulties encountered involve issues of participation, travel and financial instability. Finally, the recommendations include monitoring and evaluation using methodologies and approaches that have been debated and built collectively, engaging the various actors and ensuring transparency in the dissemination of results.