O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo

Abstract

O estudo buscou contextualizar as reformas da administração pública e do judiciário, tomando como foco os princípios da eficiência e da razoável duração do processo e suas conseqüências para a atividade judicial. A reforma da administração pública trouxe a administração gerencial e o princípio da eficiência para o âmbito da administração pública, estendendo sua influência para além do Poder Executivo. A reforma do judiciário explicitou o princípio da razoável duração do processo e alterou a estrutura e as competências do Poder Judiciário, buscando adaptá-lo às novas demandas a que ele é submetido. Para uma efetiva prestação jurisdicional, ambos os princípios devem ser tornados efetivos, posto que interdependentes. Em face deste novo cenário, os magistrados precisam adquirir competência gerencial para melhor desempenhar suas atividades, o que fez surgir a figura do juiz-gestor, importante personagem para a efetiva implementação das mudanças e para a busca por uma Justiça de melhor qualidade. Várias iniciativas foram tomadas no sentido de promover a disseminação de conhecimento gerencial dentro das fronteiras do Poder Judiciário.

The study aims to contextualize the reforms of public administration and judiciary, focusing the principles of efficiency and a reasonable duration of process and its consequences for the judicial activity. The public administration reform has brought the principle of efficiency for public administration, extending its influence beyond the executive branch. The judiciary reform has brought the principle of reasonable duration of the process for the Judiciary and changed its structure and competencies, seeking to adapt it to new demands to which it is subjected. For an effective Justice, both principles must be made effective, since they are interdependent. Given this new scenario, the judges need to acquire managerial skills to better perform their activities, which has given raise to the figure of the judge-manager, important character to the effective implementation of change and the search for a Justice of better quality. Several initiatives have been taken to promote the dissemination of managerial knowledge within the borders of the Judiciary.