Quilombos urbanos em Porto Alegre : uma abordagem histórica da titulação do quilombo da família Silva (2003-2007)

Abstract

A partir da Constituição de 1988, que concedeu aos remanescentes de quilombos o direito de propriedade da terra que estivessem ocupando, surgiu um intenso debate a respeito do tema quilombolas. Partindo da titulação do Quilombo Urbano Família Silva, em Porto Alegre/RS, busquei apresentar o debate sobre conceito de “quilombo” surgido no meio acadêmico, com o apoio das comunidades interessadas, e construído até 2007, ano da imissão de posse do território da Família Silva pela Justiça Federal de 1ª Grau no RS. Busquei também apresentar um histórico da Comunidade Família Silva, apoiado no laudo histórico-antropológico de reconhecimento realizado para instruir o processo jurídico. Tentei, através da sentença favorável do juiz, analisar os fundamentos que basearam sua decisão apoiada numa compreensão historiográfica e antropológica do conceito quilombo. Finalizo discutindo se a política de reconhecimento e redistribuição de direitos e deveres cumpre seu papel social e atinge os objetivos de justiça social diante da dívida histórica assumida com a escravidão.