A arquitetura de segurança na África Austral (SADC) : surgimento e desenvolvimento de uma comunidade de segurança

Abstract

Este trabalho descreve e analisa a formação e desenvolvimento de uma comunidade de segurança na África Austral, desde a formação do grupo de Países da Linha da Frente até ao surgimento do Órgão da SADC para a Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança. Na região da África Austral, a África do Sul foi considerada, pela maioria dos países vizinhos (Países da Linha da Frente), uma nação inimiga durante o período em que vigorou a política de segregação racial - o apartheid. Assim, esses países tiveram que formar uma frente comum para lutar contra o regime do apartheid. Entretanto, com o fim da Guerra Fria teve lugar o surgimento de uma «nova» ordem internacional. Este fenômeno levou à pacificação da África Austral que passou a cooperar em vários domínios, em particular na segurança. Em 2001, após longas negociações, os Estados membros da SADC assinaram o Protocolo que instituiu o Órgão da Segurança da SADC responsável por todos os assuntos de Defesa e Segurança. Este órgão teve a difícil missão de gerir todos os assuntos ligados a segurança regional na SADC. Contudo, as suas intervenções nos processos de resolução e gestão de conflitos no Lesotho, na RDC, no Zimbábue e no Madagáscar têm se revelado pouco eficazes.

This paper describes and analyzes the formation and development of a security community in Southern Africa since the formation of the countries of the Front Line to the emergence of the SADC Organ for Cooperation on Politics, Defense and Security. In the region of Southern Africa, South Africa was regarded by most neighboring countries (Front Lines States), an enemy nation during the period which ran the policy of racial segregation – apartheid. Thus, these countries had to form a common front to fight against the apartheid regime. However, with the Cold War saw the emergence of a "new" international order. This phenomenon has led to peace in Southern Africa has been cooperating in various fields, particularly in security. In 2001, after lengthy negotiations, the SADC member states signed the Protocol establishing the Organ of SADC Security responsible for all matters of Defense and Security. This body had the difficult task of handling all issues related to regional security in SADC. However, its interventions in the process of resolution and conflict management in Lesotho, the DRC, Zimbabwe and Madagáscar has proved ineffective.