As novas relações de trabalho e seus impactos na sustentabilidade da previdência social

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a trajetória do mercado de trabalho brasileiro entre 2012 e 2019 e seus possíveis impactos sobre a sustentabilidade da previdência social. Inicialmente se realiza a discussão sobre as transformações ocorridas no mercado de trabalho entre o século XX e XXI com enfoque nos fenômenos da gig economy e da pejotização, bem como o impacto das respostas institucionais aprovadas pelo governo. Posteriormente, são apresentadas as fontes de financiamento do RGPS, as quais são diretamente ligadas as categorias de emprego. Na seção 5 ocorre a análise sobre a estrutura do mercado de trabalho entre 2012-2019, considerando a mudança na composição do trabalho e seus impactos sobre as receitas correntes. Na seção 6 ocorre a discussão sobre como a alteração na pirâmide etária irá aumentar os gastos previdenciários. Por fim, a seção 7 as simulações para possíveis perdas líquidas decorrentes do aumento da pejotização. O estudo concluiu que as transformações ocorridas no mercado de trabalho brasileiro entre 2012 e 2019 diminuíram a base arrecadatória da previdência social apresentando um cenário temerário para as futuras fontes de custeio previdenciárias.

The objective of this work is to analyze the trajectory of the Brazilian labor market between 2012 and 2019 and its possible impacts on the sustainability of social security. The work begins with a discussion of the transformations that occurred in the labor market between the 20th and 21st centuries, focusing on the gig economy and pejotization phenomena, as well as the impact of institutional responses approved by the government. Next, the RGPS funding sources are presented, which are directly linked to the job categories. Section 5 analyzes the structure of the labor market between 2012-2019, considering the change in the composition of work and its impacts on current income. Section 6 discusses how the change in the age pyramid will increase social security spending. Finally, section 7 builds simulations for possible net losses resulting from increased pejotization. The study concluded that the transformations that occurred in the Brazilian labor market between 2012 and 2019 reduced the social security revenue base, presenting a fearful scenario for future sources of social security funding.