Territorialidade ribeirinha em tempos de assentamento agroextrativista : uma análise a partir da comunidade Utinga Açu, Ilha de Trambioca, Barcarena-PA

Abstract

Compreender a Amazônia em suas diversidades, e sujeitos, é compreender as territorialidades constituídas por estes. É na realidade amazônica que o presente trabalho se debruçou em particular em Barcarena-PA, município que ganhou destaque, internacional, nas últimas décadas do século XX, pelo seu potencial mineral. Em meio a esse avanço do capital mineral as populações ribeirinhas, em particular das ilhas que compõem o município se organizaram na luta pela regularização fundiária de seus territórios, levando a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha de Trambioca (PAE Ilha de Trambioca), no ano de 2008. Buscou-se neste trabalho compreender as territorialidades dos povos das águas, mas especificamente, as múltiplas territorialidades presentes na Comunidade Utinga Açu, no contexto de criação do PAE. A modalidade PAE foi criada com o II Plano Nacional de Reforma Agrária- PRNA, que contemplando assim o ribeirinho como beneficiário da Reforma Agrária. Metodologicamente a pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa, com realização de levantamento bibliográfico a fim de dialogar com autores que se debruçaram sobre esse tema, o trabalho de campo que nos possibilitou o contato intenso com os sujeitos da pesquisa, seu modo de vida e suas inquietações. Desse momento foi possível fazer registros fotográficos e gravar áudios. Como resultado, a pesquisa apontou que a criação do projeto de assentamento, permitiu aos ribeirinhos ter acesso a políticas públicas, tais como, política habitacional e eletrificação rural. Além disso, no período pós assentamento a comunidade passou a se organizar garantindo a intensificação da produção e comercialização do açaí e do artesanato, o que implicou no fortalecimento dos laços de autonomia e vizinhança desses sujeitos. Para além do processo produtivo a religiosidade e as questões em torno do domínio da terra e da água se apresentam como elementos marcantes da territorialidade local.

To determine Amazon’s diversities and subjects is to comprehend the territorialities built up by these subjects. This work focus on the Amazonia reality at the municipality of Bacarena, which has gained notorious visibility in the last decades of the 20th century due to its mining potential. During the mineral capital advance, the riverside population, particularly those that compose the municipality, organized themselves in the struggle to land regularization of their territories, creating the Agricultural-Extractive Settlement Project Trambioca Island (PAE Trambioca Island), at the year 2008. This work seeks to comprehend the riverside population, specifically the multiple territorialities that exist at the Utinga Açu Community, in the context of the PAE creation. The PAE modality was created with the II National Plan of Agrarian Reform, including the riverside community beneficiary of the Agrarian Reform. Methodologically, this research was done with a qualitative approach, with a systematic bibliographic review to dialogue with authors discussing this issue. Fieldwork enabled us to have intense contact with the research’s subjects, livelihood, and unrest. In addition, it was possible to make photographic and audio records. As a result, the research pointed out that creating a settlement project enabled the riverside population access to public policies, such as housing policies and rural electrification. Furthermore, during the post-settlement period, the community started to organize itself to guarantee and intensificate the production and trade of açaí berries and handcrafts. All these actions have contributed to enhancing the autonomy and sense of neighborhood between the subjects. Beyond the productive process, the religiousness and the issues concerned with land and water possession are remarkable elements of the local territoriality.