Análise do impacto do programa bolsa família na segurança alimentar e nutricional dos beneficiários : uma revisão narrativa

Abstract

A conceituação de SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) envolve o acesso regular e permanente a alimentos de boa qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades básicas. É dever do poder público a implementação de políticas públicas e ações que se façam necessárias para promover a SAN para toda população brasileira. Uma das principais ações estruturadas neste intuito é o Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família, através da transferência direta de renda, possui a missão de diminuir as desigualdades sociais e proporcionar aos seus participantes acesso às redes públicas de saúde, educação e assistência social, combatendo a pobreza e promovendo a SAN. Diante disso, o objetivo deste estudo é analisar o impacto do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional dos beneficiários assistidos pelo programa. Trata-se de um estudo de revisão de literatura narrativa, considerando estudos publicados no período de 2003 até 2022, utilizando combinações e descritores controlados. As bases de dados virtuais pesquisadas foram as integradas à BVS - Biblioteca Virtual em Saúde. Foram analisados títulos, resumos e os textos na íntegra. A amostra final constituiu-se de 8 artigos. A maioria dos estudos (n=7) identificou altas taxas de prevalência de insegurança alimentar. Embora o acesso aos alimentos tenha sido ampliado nos últimos anos entre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, o problema da insegurança alimentar ainda persiste e é muito significativo. Sugere-se o aperfeiçoamento do Programa e a articulação com outras políticas públicas intersetoriais na área da educação, saúde, geração de trabalho, emprego e renda e voltadas à desigualdade social, para garantir maior efetividade e capacitação das famílias no uso da quantia recebida.