Movimentos sociais LGBTI+ de Porto Alegre : análise das trajetórias históricas, suas emergências e lutas na interface com a rede de atendimento

Abstract

A presente produção consiste em um trabalho de conclusão de curso em Serviço Social e objetiva analisar a construção do movimento social LGBTI+ de Porto Alegre, em interface com a rede de serviços para esta população. A motivação para este estudo se dá pela inserção dos autores no próprio movimento LGBTI+ porto-alegrense como sujeitos que fazem parte também dessa comunidade, o que permitiu uma aproximação junto às demandas coletivas das pessoas LGBTI+ e levantando diversas indagações acerca do acesso e afirmação dos seus direitos humanos no Brasil. Buscando responder esse intento, se desenvolveu uma investigação de caráter qualitativo e baseada no método dialético-crítico fundamentado no materialismo histórico. A pesquisa compreendeu uma etapa de coleta de dados, consubstanciada em coleta empírica, documental e bibliográfica a partir da técnica de história oral temática, e outra etapa de tratamento de dados fundamentada na técnica de análise de conteúdo. Para os dados documentais e bibliográficos, buscamos informações especialmente nas teses e dissertações da CAPES sobre as temáticas que envolveram esse trabalho, enquanto que a parte empírica contou com a realização de entrevistas com três representações do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT do Rio Grande do Sul, entre representantes da sociedade civil e da gestão estadual, a fim de buscar maiores subsídios sobre a realidade porto-alegrense de luta por direitos e rede de atendimento socioassistencial. Em termos epistemológicos, além do método dialético-crítico, buscou-se realizar algumas articulações com os estudos feministas, os estudos culturais e a teoria queer. As análises produzidas a partir do estudo possibilitaram entender a constituição dos movimentos sociais LGBTI+ no Brasil e particularmente em Porto Alegre na sua relação contraditória com o Estado e com a promoção e defesa dos direitos das populações dissidentes em termos sexuais e de gênero, de modo que uma das principais conclusões do estudo é que tem sido essas organizações sociais as responsáveis pelo oferecimento de políticas públicas e serviços especializados para responder às necessidades humanas das pessoas LGBTI+ da cidade, ocupando um papel importante que, ao mesmo tempo em que coloca visibilidade sobre essas lutas sociais, desresponsabiliza e retira o Estado da necessária resposta institucional. Além disso, também se procurou relacionar a discussão com a área do Serviço Social, de forma a contribuir com as recentes reflexões profissionais sobre a temática das dissidências sexuais e de gênero. Nessa seara, pôde-se concluir que embora o Serviço Social se mantenha como uma área de pouca produção de conhecimento sobre esse tema - em comparação com outros campos das ciências sociais e humanas - sua elaboração teórica sobre a população LGBTI+ é fundamental para disputar uma narrativa sociológica sobre o gênero e a sexualidade, pensados como elementos fundamentalmente sociais e estruturais que constituem as relações sociais na sociedade brasileira e a própria questão social.