Desenvolvimento, ecocídio e visões convergentes : o comitê de combate à megamineração e o Assentamento Apolônio de Carvalho contra o Projeto Mina Guaíba

Abstract

Esse trabalho localiza o Projeto Mina Guaíba, um projeto de megamineração carvoeira na região metropolitana de Porto Alegre/RS, dentro de uma narrativa histórica de ‘desenvolvimento’ e dos processos de apropriação e distribuição ecológica. Através da leitura de estudos do desenvolvimento, da ecologia política, e de estudos de caso, investiga-se o contexto particular do desenvolvimento ecocida na América Latina e sua força motriz de expansão colonial. A seguir, são entrevistados participantes do Comitê de Combate à Megamineração, órgão de mobilização contra a Mina Guaíba, e do Assentamento Apolônio de Carvalho, comunidade que seria deslocada pela instalação da mina. É analisada a disputa, desencadeada pelo pedido de licenciamento ambiental, entre a empresa Copelmi Mineração Ltda. e um movimento amplo da sociedade civil agregado pelo Comitê e pelo Assentamento, traçando as estratégias utilizadas e os impactos gerados pelo processo. Por fim, é feita uma breve comparação entre o Projeto Mina Guaíba e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte como megaprojetos de desenvolvimento, visando fornecer um horizonte para estudos futuros

This work localizes Projeto Mina Guaíba—a large-scale coal mining project in greater Porto Alegre/RS—within a historical narrative of ‘development’, environmental distribution and appropriation. Through a review of critical development studies, political ecology, and case studies, it analyzes the particular context of ecocidal development in Latin America and its motor force of colonial expansion. Interviews are then conducted with participants of the Comitê de Combate à Megamineração—an organ of mobilization against Projeto Mina Guaíba—and Assentamento Apolônio de Carvalho—a community which the coal mine’s installation would displace. The work analyzes a conflict, set off by a motion for environmental licensing, between company Copelmi Mineração Ltda and a broad civil society movement brought together by the Comitê and Assentamento; drafting out the strategies employed and impacts left by the process. To conclude, it briefly compares Projeto Mina Guaíba with the Belo Monte dam as ‘development megaprojects’, seeking to provide an horizon for further studies.