Barreiras não tarifárias impostas pelos principais mercados para carne bovina brasileira

Abstract

As barreiras comerciais existem como um mecanismo de regulação e proteção dos mercados. Para que o mercado se proteja de um desbalanço comercial, para a proteção da sociedade com barreiras sanitárias e fitossanitárias, para exigir padrões que o país importador não consegue entregar ao consumidor final etc são aplicadas diferentes tipos de barreiras comerciais sendo elas, tarifárias ou não tarifárias. O objetivo do estudo é abordar o que são as barreiras não tarifárias, como essas barreiras se tornam expressivas no comércio, analisando as principais barreiras não tarifárias adotadas pela China e União Europeia, grandes clientes importadores de carne bovina do Brasil. Este trabalho é uma revisão da literatura sobre as principais barreiras comerciais que afetam as exportações de carne bovina brasileira atualmente. Para a escolha do uso dos artigos foi feita uma leitura prévia, do tipo exploratória, identificando se estavam sendo abordados os temas das sessões deste trabalho, colaborando também com a origem de cada tema e fatos confiáveis. O mercado internacional da carne bovina é caracterizado, principalmente pela grande concentração de produção, a influência e demanda pela carne bovina, gerada por tendências e hábitos de consumo resultantes de outras cadeias produtivas e pelos grandes acordos comerciais. No cenário de importação de carne bovina brasileira, os cinco maiores clientes internacionais são, China, Estados Unidos,União Europeia, Egito e Hong Kong. As barreiras hoje existentes e impostas pelos países importadores são medidas tomadas por diferentes motivos e isso, afeta toda a cadeia produtiva e industrial brasileira, pois é necessário que sejam feitas mudanças, adequações de processos e certificações frequentemente para que se tenha a confirmação de que, de modo prático, o produto vendido está sendo feito ao modo que o cliente exigiu. A União Europeia é o mercado com o maior número de exigências técnicas como, regras ligadas à rotulagem da carne bovina e de seus derivados, sendo esta justificada pela necessidade de o consumidor obter informações sobre toda a vida do gado bovino, o que é conhecido por rastreabilidade (Domingues, 2008). A barreira sanitária é a principal barreira utilizada pela UE relacionado à entrada de produtos de origem animal. A China também vem recorrendo a barreiras comerciais não tarifárias às importações, como cotas, inspeções aduaneiras, restrições quantitativas e licenças para importar bastante severas (NUKUI; MIRANDA, 2004). A principal barreira técnica que define se um animal é habilitado ou não para ser exportado para China é a cronologia dentária. A barreira sanitária que mais afeta economicamente os pecuaristas brasileiros é o cumprimento da Lei sobre a Quarentena de Entrada e Saída de Fauna e Flora, onde qualquer animal, planta ou subproduto que estejam em trânsito no território chinês, devem ser submetidos à inspeção de quarentena.

Trade barriers exist as a mechanism for regulating and protecting markets. In order for the market to protect itself from a trade imbalance, to protect society with sanitary and phytosanitary barriers, to demand standards that the importing country cannot deliver to the final consumer, etc., different types of trade barriers are applied, whether tariff or non-tariff. The objective of the study is to address what non-tariff barriers are, how these barriers become significant in trade, analyzing the main non-tariff barriers imposed by China and the European Union, the main importers of beef from Brazil. This work is a literature review on the main trade barriers currently affecting Brazilian beef exports. In order to choose the use of the articles, a previous reading was carried out, of the exploratory type, identifying whether they were participating in the themes of the sessions of this work, also collaborating with the origin of each theme and reliable facts. The international beef market is mainly characterized by the large concentration of production, the influence and demand for beef, generated by trends and consumption habits resulting from other production chains and by large commercial agreements. In the Brazilian beef import scenario, the five largest international customers are China, the United States, the European Union, Egypt and Hong Kong. The barriers currently existing and imposed by importing countries are measures taken for different reasons and this, affecting the entire Brazilian production and industrial chain, as it is necessary to make changes, adapt processes and certifications frequently so that there is confirmation that, In a practical way, the product sold is being made in the way that the customer attends. The European Union is the market with the highest number of technical criteria, such as rules related to the labeling of beef and its implications, which is justified by the consumer's need to obtain information about the entire life of beef cattle, which is known as traceability. (Domingues, 2008). The sanitary barrier is the main barrier used by the EU related to the entry of products of animal origin. China has also been resorting to non-tariff trade barriers, such as quotas, customs inspections, quantitative restrictions and very severe import licenses (NUKUI; MIRANDA, 2004). The main technical barrier that defines whether an animal is qualified or not to be exported to China is dental chronology. The health barrier that most affects Economically Brazilian livestock farmers are in compliance with the Law on the Quarantine of Entry and Exit of Fauna and Flora, where any animal, plant or by-product that is in transit through Chinese territory must be submitted to quarantine inspection.