O enfrentamento à questão socioambiental no Brasil : a política ambiental brasileira e o debate no Serviço Social

Abstract

O presente estudo é resultado de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, acerca da questão socioambiental em sua relação com a política ambiental brasileira e com a produção de conhecimentos da categoria de assistentes sociais. A investigação teve como método científico o materialismo histórico-dialético. A pesquisa teve como objetivo geral: Analisar a política ambiental brasileira, no período 2011-2021, com a finalidade de reconhecer como a mesma tem contribuído para o enfrentamento da questão socioambiental. E como objetivos específicos: 1) Identificar os avanços e retrocessos conquistados pela política ambiental brasileira na última década no que concerne à garantia do direito ao meio ambiente para contribuição ao enfrentamento da questão socioambiental e 2) Conhecer o posicionamento da categoria de assistentes sociais através da análise da produção de conhecimentos na área do Serviço Social sobre a questão socioambiental. Para que o primeiro objetivo específico fosse atingido foi realizada uma pesquisa nas Mensagens Presidenciais dos últimos três Planos Plurianuais (PPA) (2012-2015, 2016-2019, 2020-2023) e também nos Pareceres/Relatórios Setoriais da temática de Meio Ambiente nas últimas dez Leis Orçamentárias Anuais (LOA), foram privilegiadas as informações acerca dos orçamentos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e autarquias vinculadas. Quanto ao segundo objetivo específico, foi realizada pesquisa em cinco revistas científicas da área do Serviço Social, além da busca por teses e dissertações no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, com descritores específicos e considerando o período de 2011 a 2021. Foram encontrados 140 estudos (21 teses, 74 dissertações e 45 artigos científicos) que foram subdivididos em categorias, de acordo com as orientações de Bardin (1977). Identificou-se que o Estado brasileiro, apesar da sua robusta legislação ambiental, não vem contribuindo efetivamente para o enfrentamento da questão socioambiental. Complementarmente, atesta-se que a categoria de assistentes sociais vem se posicionando de forma crítica frente à problemática ambiental, cada vez mais incorporando a questão socioambiental enquanto objeto de trabalho.

The present study is the result of an exploratory, bibliographical and documentary research, of qualitative nature, about the socio-environmental issue in its relationship with Brazilianenvironmental policy and with the production of knowledge of the category of social workers. The investigation had historical-dialectical materialism as a scientific method. The research had as general objective: To analyze the Brazilian environmental policy, in the period 2011-2021, in order to recognize how it has contributed to facing the socio-environmental issue. And as specific objectives: 1) To identify the advances and setbacks achieved by Brazilian environmental policy in the last decade with regard to guaranteeing the right to the environment to contribute to the confrontation of the socio-environmental issue and 2) To know the position of the category of social workers through the analysis of the production of knowledge in the area of Social Work on the socio-environmental issue. In order to pursue the first specific objective, a search was carried out in the Presidential Messages of the last three Pluriannual Plans (PPA) (2012-2015, 2016-2019, 2020-2023) and also in the Sectoral Opinions/Reports on the environmental subject in the last ten Annual Budget Laws (LOA), the information seeked was about the budgets of the Ministry of the Environment (MMA) and related agencies. As for the second specific objective, a research was carried out in five scientific journals in the area of Social Work, in addition to the search for theses and dissertations in the Catalog of Theses and Dissertations of CAPES, with specific descriptors and considering the period from 2011 to 2021. 140 studies were found (21 theses, 74dissertations and 45 scientific articles) that were subdivided into categories, according to Bardin's (1977) guidelines. It was identified that the Brazilian State, despite its robust environmental legislation, has not been effectively contributing to addressing the socio-environmental issue. In addition, it was attested that the category of social workers has been critically positioning itself in the face of environmental issues, increasingly incorporating the socio-environmental issue as an object of work.